DOMRR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2753

Expediente:
Associação dos Municípios de Roraima – AMR
DIRETORIA 2025/2028
Presidente – Romualdo Feitosa Silva
Vice-Presidente - vago
Secretario – Osmar Serra Bonfim Filho
Tesoureiro – Juliano Torquato dos Santos
CONSELHO FISCAL 2025/2028
Presidente – Alessandro Daltro Sousa
Membro– Luiza Maura de Faria Oliveira
Membro –Núbia Costa Lima
O Diário Oficial dos Municípios do Estado Roraima é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE NORMANDIA

CPL AVISO DE CONTINUIDADE DA CONCORRÊNCIA N° 009/2025/CCL/NORMANDIA

OBJETO: “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A ORLA DA LAGOA CHEIROSA NO MUNICÍPIO NORMANDIA/RR. CONVÊNIO: 963304/2024/MTUR/CAIXA ”

A Comissão de Contratação e Licitação da PMN/NORMANDIA , no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a continuidade do certame supramencionado.

Data: 16/10/2026. Horário: Às 12:00 horas.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito Municipal de Normandia - PMN

Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: A00D9C09

CPL

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 011/2026

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2026

AUTORIZAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA

Na qualidade de ordenador de despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR, no uso dos poderes atribuídos pela Lei e em atendimento ao disposto no §8º do art. 75 da Lei 14.133/2021, Realizo:

A AUTORIZAÇÃO da contratação da pessoa jurídica: M Y M VIEIRA LTDA, CNPJ: 26.600.768/0001-90, no valor de R$ 101.200,00 (cento e um mil e duzentos reais), para a AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE REDES DE DORMIR COM MOSQUITEIRO ACOPLADO, de forma emergencial para garantir o abrigamento seguro e a proteção sanitária das famílias indígenas afetadas pelas enchentes no Município de Normandia-RR.

A RATIFICAÇÃO da DISPENSA Nº 011/2026 com Fundamento Legal no Art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21 em razão do valor, pela vigência de 60 (sessenta) dias.

Normandia-RR, 22 de setembro de 2026.

Normandia - RR, 08 de outubro de 2026.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação

Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: 7A7C5AA4

CPL

EXTRATO DE CONTRATO N° 045/2026

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação n º 011/2026.

OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE REDES DE DORMIR COM MOSQUITEIRO ACOPLADO, de forma emergencial para garantir o abrigamento seguro e a proteção sanitária das famílias indígenas afetadas pelas enchentes no Município de Normandia-RR.

CONTRATADA: M Y M VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 26.600.768/0001-90.

VALOR TOTAL: R$ 101.200,00 (cento e um mil e duzentos reais).

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. III c/c art. 111, ambos da mesma Lei.

Normandia-RR, 25 de setembro de 2026.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal

Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: 2EC70DA5

CPL TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 045/2026

PROCESSO N° 057/2026-SMECEL

Na edição do Diário Oficial dos Municípios N° 2750, que circulou no dia 07 de outubro de 2026, referente ao EXTRATO DE CONTRATO N.º 045/2026. De Código Identificador: BAE12057.

ONDE LÊ-SE:

EXTRATO DE CONTRATO n° 045/2026.

LEIA-SE:

EXTRATO DE CONTRATO n° 048/2026.

Normandia -RR, 09 de outubro de 2026.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira/Agente de Contratação

Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: 47F31DD3

GABINETE

PORTARIA N.º 103/2026/GAB/PMN

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