DOMRR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2753

O Chefe de Gabinete no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 002/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima, e no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor Susej Celestino Lima, nos dias 08 e 09 de Outubro de 2026, em viagem a Boa Vista – RR, para participar de Reuniões com o Representante da Capital; fazendo jus a 02 (duas) diárias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica e demais programas de assistência farmacêutica do município

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo quantitativo de itens contratados, no valor de R$ 191.019,14 (cento e noventa e um mil e dezenove reais e quatorze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 14001 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.303.0008 – Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde Ação: 2076 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1600.0000

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Normandia, 09 de Outubro de 2026.

JURANDIR ROQUE DOS ANJOS

Chefe de Gabinete Decreto Nº 002/2025

Publicado por: Paulo Sergio Quirino Koncs Código Identificador: 061DFBC0

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO HUMANA E AÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 066/2026/SMAS

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, no uso das atribuições que lhes confere o Decreto 019/2026, de 01 de maio 2026.

RESOLVE:

Art. 1º ‐ Nomear a senhora Adriana Cruz da Cruz , inscrita no CPF: 988.XXX.XXX-20, no Cargo em Comissão de Assessoria Especial .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 06 de outubro de 2026, revogada as disposições em contrário.

Gabinete da SMAS, em 09 de outubro de 2026.

RHOÂNY BEATRIZ PEREIRA LUSTOSA

Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 019/2026

Publicado por: Luiz Otavio de Melo Oliveira Código Identificador: E37D88B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 - SEMSA

ORIGEM: PROCESSO 055/2025 ADESÃO A ARP Nº: 005/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA

CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 05.377.160/0001-78

OBJETO DO CONTRATO: Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Normandia, garantindo o

Unidade Orçamentária: 14001 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.0009 – Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/Esf e Equipes de Atenção Primária/EAP Ação: 2078 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1600.0000

Unidade Orçamentária: 14001 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade:10.301.0009 – Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica - PAB Ação: 2102 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1600.0000

Unidade Orçamentária: 14001 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade:10.302.0069 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial Ação: 2138 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1600.0000

Unidade Orçamentária: 14003 – Gestão do Sus – Recurso do Fundo Estadual de Saúde Projeto/Atividade: 10.303.0007 – Assistência Farmacêutica Estadual Ação: 2095

Elemento de Despesas: 3390.30 Fonte de Recursos: 1500.1002

Unidade Orçamentária: 14003 – Gestão do Sus - Recurso do Fundo Estadual de Saúde Projeto/Atividade:10.301.0009 – Aquisição de Medicamentos para atender as Unidades de Saúde do Município de Normandia _ Emenda Parlam. Estadual nº 083/2025 Ação: 1138 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1500.0000

Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS – Recursos Próprios. Projeto/Atividade: 10.122.0007 – Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde – FMS. Ação: 2088 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1500.1002 Tipo de Empenho: Estimativo DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2026

Normandia - RR, 08 de outubro de 2026.

JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025

Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 69F7373A

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 431/2026/SMECEL

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