DOMRR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2753
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025/PMN, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025:
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza o deslocamento da servidora Laila Regina da Silva Abreu, até a capital Boa Vista - RR, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, aos dias 08 e 09 de outubro de 2026, fazendo jus a 02 (duas) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Normandia - RR, em 09 de outubro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de EducaçãoCultura, Esporte e Lazer - SMECEL Decreto Executivo nº.008/2025
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: B32A3155
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 432/2026/SMECEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025/PMN, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025:
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza o deslocamento do servidor Joelson Ferreira Porto, até a capital Boa Vista - RR, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, aos dias 08 e 09 de outubro de 2026, fazendo jus a 02 (duas) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Normandia - RR, em 09 de outubro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de EducaçãoCultura, Esporte e Lazer - SMECEL Decreto Executivo nº.008/2025
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 57B2C276
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 433/2026/SMECEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025/PMN, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025:
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza o deslocamento do servidor Robert Junnes Costa Batista, até a capital Boa Vista - RR, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, ao dia 09 de outubro de 2026, fazendo jus a 01 (uma) diária.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Normandia - RR, em 09 de outubro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de EducaçãoCultura, Esporte e Lazer - SMECEL Decreto Executivo nº.008/2025
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: F28F0C3F
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
CPL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 – SEMSA
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024, oriundo a Ata de Registro de Preços nº 002/2024 – Pregão Presencial nº 002/2024 – Processo Administrativo nº 037/2024, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS e a empresa PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.548.553/0001-34. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I – PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 018/2024 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/09/2026 a 21/09/2027, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. ASSINAM: ALESSANDRO DALTRO SOUSA, Prefeito, pela Contratante, e PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pela Contratada.
Rorainópolis (RR), 21 de setembro de 2026
ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 90144802
CPL
EXTRATO DO TERMO DE PARALISAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE PARALISAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2025
CONTRATO Nº 021/2026 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, inscrito no CNPJ n° 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOI. CONTRATADA: CONSTRUTORA CAZZA LTDA– CNPJ nº 10.628.385/0001-90. OBJETO: execução de obra de pavimentação no Bairro Gentil Carneiro, no Município de Rorainópolis/RR, vinculada ao Convênio nº 916641/2021. TERMO DE PARALISAÇÃO: Fica formalizada a paralisação da execução do Contrato nº 021/2026, com efeitos a partir de 23 de março de 2026, em razão de solicitação da CONTRATADA, formalizada por meio do Ofício nº 051/2026, considerando as condições climáticas do período chuvoso e a necessidade de assegurar condições técnicas adequadas para a continuidade dos serviços. PRAZO: A paralisação vigorará até a emissão de Ordem de Reinício pela CONTRATANTE, após a verificação das condições técnicas e operacionais necessárias à retomada regular dos serviços. EFEITOS: O cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo período correspondente à paralisação, mediante registro por simples apostila, nos termos do art. 115, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Rorainópolis (RR), 06 de abril de 2026
ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 0D495D16
CPL
EXTRATO DO TERMO DE PARALISAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/amr 3