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Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 13/10/2026 · pág. 4

DOMRR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2753

EXTRATO DO TERMO DE PARALISAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025

CONTRATO Nº 020/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, inscrito no CNPJ n° 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOI. CONTRATADA: RNB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 37.898.800/0001-81. OBJETO: Execução de pavimentação em blocos intertravados com drenagem superficial e calçadas acessíveis em vias urbanas da Vila Boa Esperança, no Município de Rorainópolis/RR, objeto do Convênio nº 937418/2022/DPCN. TERMO DE PARALISAÇÃO: Fica formalizada a paralisação da execução do Contrato nº 020/2026, com efeitos a partir de 08 de julho de 2026 , em razão de solicitação da CONTRATADA, formalizada por meio do Ofício nº 015/2026, considerando as condições climáticas do período chuvoso e a necessidade de assegurar condições técnicas adequadas para a continuidade dos serviços. PRAZO: A paralisação vigorará até a emissão de Ordem de Reinício pela CONTRATANTE, após a verificação das condições técnicas e operacionais necessárias à retomada regular dos serviços. EFEITOS: O cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo período correspondente à paralisação, mediante registro por simples apostila, nos termos do art. 115, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Rorainópolis (RR), 22 de julho de 2026

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Uiramutã-RR, 09 de outubro de 2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal de Uiramutã/RR

Publicado por: Anna Lethycya Paz Brasil Código Identificador: E2C3CF06

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 900/2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 4464C815

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025

PROCESSO Nº 110/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 12.409.570/0001-19. Contratada: IMPACTA EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 36.642.113/0001-38. Objeto: Aquisição de material de expediente, escritório e papelaria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Uiramutã-RR. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº023/2024, e demais legislação aplicável, e alterações. Valor total R$518.004,05 (Quinhentos e dezoito mil, quatro reais e cinco centavos). Programa de Trabalho: 10.301.0078.2013.0000 - GESTÃO PRIMEIRAINFANCIA / 10.301.2107.2017.0000 / 10.301.2107.2022.0000 / 10.301.2107.2022.3002. Fonte de Recursos: RP/CUSTEIO/GERR. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.Data de Assinatura: 09/10/2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA

Prefeito Municipal de Uiramutã/RR

Publicado por: Anna Lethycya Paz Brasil Código Identificador: 3311D1CC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADIJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2026. PROCESSO Nº 076/2026 . NOVO DICULGAÇÃO COMPRAS PREGÃO Nº 12/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório

Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) DANIEL PEREIRA DA SILVA, do cargo Comissionado de Motorista, lotado na Secretaria de Assistência Social. Deslocamento da Sede do Município de Uiramutã com destino a Boa Vista para fazer a revisão do veículo da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com saída no dia 13/10 e retorno no dia 15/10. Fazendo jus a 2½ duas diárias e meia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 09 de outubro de 2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA

Prefeito de Uiramutã-RR

Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: 85DF6833

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA CONCESSÃO DE FÉRIAS

PORTARIA Nº 901/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, férias por 30 dias a partir de 16 de novembro de 2026, para o servidor GILDEMAR LIMA DE SOUZA, do Cargo Temporário de Agente de Combate a Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

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