DOMRR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2753
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 09 de outubro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: 0C96BAA2
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA CONCESSÃO DE FÉRIAS
Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, férias por 20 dias a partir de 11 de novembro de 2026, para a servidora INDIANARA PEREIRA CARIOCA, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA Nº 902/2026
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 09 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, férias por 20 dias a partir de 03 de novembro de 2026, para o servidor CLEITON CAVALCANTE DE LIMA, do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 09 de outubro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: EA4F9F0E
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 899/2026
Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
RESOLVE:
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: BA0C4DC6
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 903/2026
Art. 1º - Nomear a Senhora, ELYANA DE OLIVEIRA PAZ, inscrita no CPF: 700. . -38, para o Cargo Comissionado Interino de Diretora do Centro de Saúde Claúdio Pereira da Silva por 20 dias com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, em razão do afastamento para gozo de férias do Servidor Miller Pereira Lima.
Art. 2º - Esta portaria tem efeito retroativo ao dia 06 de outubro de 2026.
Revogam – se as disposições em contrário.
Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 09 de outubro de 2026.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, férias por 30 dias a partir de 03 de novembro de 2026, para o servidor WESLEY LIMA DE SOUZA, do Cargo Temporário de Agente de Combate a Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 09 de outubro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: 84CC1117
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA CONCESSÃO DE FÉRIAS
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: 43A46E13
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
GABINETE DECRETO Nº 179/2026/GAB/PMAA.
DECRETO Nº 179/2026/GAB/PMAA.
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor WAGNER DE OLIVEIRA NUNES, PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, conforme o art. 61, inciso VI, e art. 73, inciso II da Lei Orgânica do Município de Alto Alegre,
DECRETA:
PORTARIA Nº 904/2026
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