DOMRR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2753
Art. 1º. – Exonerar o(a) Sr(a). KAUAN SOUZA DE OLIVEIRA , inscrito(a) no CPF sob n° *.658.962-, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO , do Município de Alto Alegre/RR. Art. 2º. –** Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, 06 DE OUTUBRO DE 2026.
WAGNER DE OLIVEIRA NUNES
Prefeito Municipal
Publicado por: Mariana Lima Monteiro Código Identificador: DFAA46B8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026/SEMAD/PMAA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026/SEMAD/PMAA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2026/SEMAD/PMAA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 023/2026
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, inscrito no CNPJ nº 04.056.206/0001-94. CONTRATADO : SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE RORAIMA – SEBRAE/RR, inscrito no CNPJ nº 04.685.236/0001-60.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ALTO ALEGRE/RR, pessoa de direito público, inscrito no CNPJ n.º 15.713.230/0001-75, torna pública o extrato do Contrato Administrativo nº 020/2026, decorrente as Dispensa de Licitação nº 011/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos oficiais, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA/PMAA, compreendendo os veículos utilizados pelo serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Tratamento Fora do Domicílio (DFD) e demais veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Alegre/RR Valor Total: R$ 63.165,84 (sessenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais, oitenta e quatro centavos).
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data da assinatura do presente instrumento contratual, podendo por interesse das partes, ser prorrogado por períodos sucessivos dentro dos limites previstos na Lei n.º 14.133/2021.
Data da Assinatura: 09 de outubro de 2026.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas de que trata o presente contrato correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Dotação Orçamentária
OBJETO : Contratação de serviços especializados para execução do Programa Cidade Empreendedora – Plano Diamante, contemplando ações de consultoria, capacitação, orientação e apoio técnico, estruturadas em 08 (oito) eixos de atuação, voltadas ao fortalecimento da gestão pública municipal, ao desenvolvimento econômico local e ao estímulo ao empreendedorismo no Município de Alto Alegre/RR.
VALOR CONTRATUAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), correspondente à participação financeira do Município no Programa Cidade Empreendedora – Plano Diamante.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Programa de Trabalho: 04.121.2101.2004.3003. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Recurso Próprio.
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026.
SIGNATÁRIOS: ANTONIA SOUSA FARIAS, Secretária Municipal de Administração, Portaria nº 004/2026, pelo CONTRATANTE; e representantes legais do SEBRAE/RR, os Senhores FRANCISCO DOAN RABELO NASCIMENTO e EMERSON CARLOS BAÚ, pelo CONTRATADO.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde. Programa de Trabalho: 10.301.2107.2022.3001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Fonte de Recursos: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Capitação Ponderada.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde. Programa de Trabalho: 10.302.2107.2022.3003. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Fonte de Recursos: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – SAMU União 192.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde. Programa de Trabalho: 10.301.2107.2017.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Fonte de Recursos: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.
Partes Contratuais:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/RR – inscrita no CNPJ nº 15.713.230/0001-75.
CONTRATADO: J5 COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.641.348/0001-48 – Representada por João Vito Jeronimo da Silva.
Alto Alegre – RR, 09 de outubro de 2026
Alto Alegre/RR, 08 de outubro de 2026.
LUÍS CLAÚDIO ALMEIDA OLIVEIRA
ANTONIA SOUSA FARIAS
Secretária Municipal de Administração Portaria nº 004/2026
Publicado por: Mariana Lima Monteiro Código Identificador: 4A7E1398
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 006/2026 – SEMSA/PMAA
Publicado por: Jessica Aline Sousa Peixoto Código Identificador: 2473C751
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
www.diariomunicipal.com.br/amr 6