DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071

Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total do Contrato: R$ 179.999,98 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Verônica Maira Costa Oliveira e Rivaldo Oliveira Ferrer. Data de Assinatura do Contrato: 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 359CBEDD

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.09.11-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.08.25.1. Partes: o Município de Farias

Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 309.939,40 (trezentos e nove mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Verônica Maira Costa Oliveira e José Sales Silveira D’Almeida. Data de Assinatura do Contrato: 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: CE8271FF

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.09.11-01 . Concorrência n.º 2026.07.14.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 949120/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor Total do Contrato: R$ 988.448,39 (novecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2027. Signatários: Etienne Schumacher Carvalho Soares e Cláudio Alves Palácio. Data de Assinatura do Contrato: 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 1D36EB0B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.23.09/2026 . Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DA PLANILHA INTEGRANTE DA CONTRATAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2.001 - Elemento de despesa: 3.3.90.30.00/4.4.90.52.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 08/10/2026. Autorização de Contratação e Ratificação em 09/10/2026. CONTRATADA: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA cadastrada no CNPJ sob nº 30.607.801/0001-80 , no valor de R$ 41.196,00 (Quarenta e um mil cento e noventa e seis reais). MONIQUE RIBEIRO DA COSTA- Presidente da Câmara Municipal de Fortim.

Fortim-CE, 09 de outubro de 2026.

Publicado por: Emanuel Sales de Medeiros Código Identificador: CEEF3367

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0610.01/2026 - SMTC - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0510.01/2026 - SMTC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0610.01/2026 - SMTC - Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 0510.01/2026 - SMTC; Partes: Município de Fortim, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e a Empresa contratada. Objeto: Contratação artística do Grupo Adoleta para apresentação no evento alusivo ao Dia das Crianças, a realizar-se em 30 de outubro de 2026, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Fortim/CE. Contratado: ID PERFORMANCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.502.701/0001-94; Valor Global: R$ 10.896,80 (dez mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); Vigência: 60 (sessenta) dias; Ordenadora da Despesa: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura.

Fortim/CE, 09 de Outubro de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: CF8C43FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0510.01/2026 - SMTC

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – A Sra. ALICE MARIA FURTADO SOUZA torna público o TERMO DE AUTORIZAÇÃO referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0510.01/2026 - SMTC, cujo objeto é Contratação artística do Grupo Adoleta para apresentação no evento alusivo ao Dia das Crianças, a realizar-se em 30 de outubro de 2026, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Fortim/CE. Data do Termo de Autorização: 05 de outubro de 2026. Ordenadora da Despesa: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura.

Fortim/CE, 09 de outubro de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: E78FED50

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º ADITIVO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 003/2026

ANÁLISE DE TÍTULOS (CURRICULUM VITAE) Nº 003/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO ADITIVO

O MUNICÍPIO DE FORTIM , através da Secretaria Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal e, em especial com o disposto na Lei Municipal nº 616/2017, de 10 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO , para o conhecimento de todos os interessados, a alteração de dispositivos do Edital de Processo Seletivo Público Simplificado nº 003/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, publicado em 30 de setembro de 2026, através do email [email protected] e no link www.fortim.ce.gov.br que passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 1º. O Anexo I, do Edital de Processo Seletivo Público Simplificado nº 003/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE

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