DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.04.25.02 – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.04.19.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças Contratada: CLAUDIOMAR VIEIRA SAMPAIO 81026080304 CNPJ nº 43.458.489/0001-52 – Finalidade: Locação de software para registro de ponto eletrônico, gerenciamento e controle digital do funcionalismo público, para atender a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 27/04/2025 à 27/04/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/04/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mario David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Claudiomar Vieira Sampaio (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 1049CD62

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.04.25.03 – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.04.19.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: CLAUDIOMAR VIEIRA SAMPAIO 81026080304 CNPJ nº 43.458.489/0001-52 – Finalidade: Locação de software para registro de ponto eletrônico, gerenciamento e controle digital do funcionalismo público, para atender a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 27/04/2025 à 27/04/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/04/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Claudiomar Vieira Sampaio (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: CF415CFB

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.04.25.06 – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.04.19.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada: CLAUDIOMAR VIEIRA SAMPAIO 81026080304 CNPJ nº 43.458.489/0001-52 – Finalidade: Locação de software para registro de ponto eletrônico, gerenciamento e controle digital do funcionalismo público, para atender a Secretaria de Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 27/04/2025 à 27/04/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/04/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Claudiomar Vieira Sampaio (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 2B389889

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.04.25.04 – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.04.19.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratada: CLAUDIOMAR VIEIRA SAMPAIO 81026080304 CNPJ nº 43.458.489/0001-52 – Finalidade: Locação de software para registro de ponto eletrônico, gerenciamento e controle digital do funcionalismo público, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 27/04/2025 à 27/04/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/04/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Claudiomar Vieira Sampaio (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 2BD8DEF2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260158-SEMED. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 005/2026-DIVERSAS. CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: C. F. DE OLIVEIRA CHURRASCARIA BOI NA BRASA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, COM SEDE NO SÍTIO LAGOA REDONDA, ZONA RURAL, ERERÉ/CE, CNPJ Nº 35.460.545/0001-65, REPRESENTADA POR CAMILA FREITAS DE OLIVEIRA, CPF Nº 704.787.584-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES, QUENTINHAS E LANCHES), DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 124, INCISO I, ALÍNEA ―B‖, E 125 DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. ACRÉSCIMO: R$ 6.587,60. VALOR GLOBAL ANTERIOR DECLARADO: R$ 30.467,00. VALOR GLOBAL APÓS O ACRÉSCIMO: R$ 37.054,60 (TRINTA E SETE MIL CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DADOS DAS CONTRATANTES: THIAGO COSTA TORRES - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 40B0BF71

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.09.11-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.08.14.2. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa RIOFE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Estratégia Saúde da Família e do

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