DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - CONVOCAR a Sra. ANA CAROLINE CAMELO SOUSA, inscrita no CPF: 062.803.643-48, para a realização do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) Demissional, dia 16 de outubro de 2026, as 10 h, no Hospital Municipal Monsenhor Antonino .
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: F8C2A4D4
GABINETE
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13/10/2026 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 0121/2026, de 9 de outubro de 2026.
“Decreta ponto facultativo no dia 13/10/2026 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Croatá/CE, em alusão ao dia do professor, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que no dia 15 de outubro é celebrado nacionalmente o Dia do Professor, em reconhecimento à relevante contribuição dos profissionais do magistério para a formação educacional e social;
CONSIDERANDO a importância de valorizar e reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação da Rede Pública Municipal de Ensino;
CONSIDERANDO que dia 15 de outubro de 2026 é uma quintafeira, feriado escolar estabelecido pelo Decreto federal n. 52.682/1963;
CONSIDERANDO que dia 12 de outubro, segunda-feira, é feriado nacional, em alusão a Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida;
CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Ceará expediu Decreto antecipando o feriado escolar do dia dos professores para dia 13 de outubro de 2026 (terça-feira);
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de estabelecer ponto facultativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, em razão das comemorações alusivas ao Dia do Professor;
DECRETA:
Art. 1º. Fica estabelecido Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Croatá/CE e nas unidades integrantes da Rede Pública Municipal de Ensino, em antecipação do feriado escolar do Dia do Professor estabelecido pelo Decreto federal n. 52.682/1963.
Art. 2º. O disposto no artigo anterior aplica-se aos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação,
ressalvados os serviços e atividades que, por sua natureza não possam sofrer interrupção.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Croatá/CE, 9 de outubro de 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Croatá
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 5BEE0939
GABINETE
NOMEAR A SRA. GEISLAINE LORRANY MARTINS BEZERRA ALVES
PORTARIA Nº 0110001/2026 , de 01 de outubro de 2026.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR a Sra. GEISLAINE LORRANY MARTINS BEZERRA ALVES, inscrita no CPF: 063.304.923-95, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ENSINO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: F4E6A1AE
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.04.25.05 – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.04.19.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Contratada: CLAUDIOMAR VIEIRA SAMPAIO 81026080304 CNPJ nº 43.458.489/0001-52 – Finalidade: Locação de software para registro de ponto eletrônico, gerenciamento e controle digital do funcionalismo público, para atender a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 27/04/2025 à 27/04/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/04/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Claudiomar Vieira Sampaio (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 109B84B2
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