DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071

DECRETA:

Art. 1º - Fica transferida, excepcionalmente, para o dia 13 de outubro de 2026 (terça-feira), a comemoração alusiva ao DIA DOS PROFESSORES , celebrado nacionalmente em 15 de outubro Art. 2º - Fica estabelecida a suspensão das atividades laborais dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino no dia 13 de outubro de 2026, em razão da transferência da comemoração prevista no artigo anterior, observadas as disposições aplicáveis ao calendário escolar, com exceção das particularidades definidas pela Secretaria de Educação e Cultura em função de ações previamente definidas. Art. 3º - No dia 15 de outubro de 2026 (quinta-feira), o expediente e as atividades escolares ocorrerão normalmente, conforme o calendário e as orientações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 4º - Caberá à Secretaria Municipal de Educação e Cultura adotar as providências necessárias à divulgação e ao cumprimento deste Decreto.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 09 de Outubro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 19E2199C

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202404100003

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202404100003, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

VALIDADE: 07 de AGOSTO de 2027.

CHOROZINHO-CE, 05 DE OUTUBRO DE 2026

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D1531E77

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA

ERRATA À DECISÃO

O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE , no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, informa que a presente ERRATA serve para retificar o texto e a publicação da DECISÃO do Processo de Responsabilização nº 24.08.001.2026 : Onde se lê:

―Requerido: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA‖

Chorozinho/CE, 5 de outubro de 2026.

ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B3FFDEE0

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 033/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

―DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13/10/2026 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

A PREFEITA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO que o dia 15 de outubro é considerado nacionalmente à celebração do Dia do Professor, em reconhecimento à relevante contribuição dos profissionais do magistério para a formação educacional e social;

CONSIDERANDO a importância de valorizar e reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação da Rede Pública Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO que dia 15 de outubro de 2026 é uma quinta-feira; CONSIDERANDO que dia 12 de outubro, segunda-feira, é feriado nacional, em alusão a Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida; CONSIDERANDO a conveniência administrativa de estabelecer ponto facultativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, em razão das comemorações alusivas ao Dia do Professor;

DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Chorozinho e nas unidades integrantes da Rede Pública Municipal de Ensino, estadual e particular em alusão às comemorações ao Dia do Professor. Art. 2º - O disposto no artigo anterior aplica-se aos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação, ressalvados os serviços e atividades que, por sua natureza não possam sofrer interrupção.

Parágrafo Único - Caberá à Secretaria Municipal de Educação adotar as providências necessárias para assegurar a continuidade dos serviços essenciais, quando houver necessidade.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Chorozinho, 09 de outubro de 2026.

CÉLIA MARINHO ALBANO

Prefeita Municipal

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 8E1D66C6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE

CONVOCAR A SRA. ANA CAROLINE CAMELO SOUSA, PARA A REALIZAÇÃO DO ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) DEMISSIONAL, DIA 16 DE OUTUBRO DE 2026, AS 10 H, NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR ANTONINO.

PORTARIA Nº 0910006/2026 , de 09 de outubro de 2026.

CONVOCA EX SERVIDORA PARA REALIZAÇÃO DE ASO DEMISSSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leia-se:

―Requerido: GALDINO VEICULOS LTTDA‖

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17