DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071
ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DE JARDIM/CE , provenientes da INEXIGIBILIDADE Nº 2026.05.04.02, CONTRATO Nº 2026.05.08-0003. A presente EXTINÇÃO se dá de forma unilateral, conforme o disposto no Art. 137, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Secretaria Municipal de Desenv. Soc. e do Trabalho - Erica Lorena da Silva Pereira.
Jardim/CE, 06 de outubro de 2026.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 21DA2856
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LISTA DE INSCRITOS PARA A ELEIÇÃO CACS-FUNDEB - GESTÃO 2027-2030
A Secretária Municipal de Educação de Jardim/CE , no uso de suas atribuições legais, torna pública a lista de inscritos para a eleição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Jardim/CE - Gestão 2027-2030 , nos termos do Edital nº 001/2026 - SME – CACS/FUNDEB e suas alterações.
I.RELAÇÃO DE INSCRITOS
ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO
Secretário Municipal de Educação de Jardim/CE Portaria nº 0207001/2026-GP
Publicado por: Pedro Antonio do Nascimento Código Identificador: 38354404
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
MAURICIO RAFAEL DA CRUZ
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Cotovelo, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 3DF1C653
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
1.1. Professores da Educação Básica Pública Municipal:
FRANCISCO LOPES DOS SANTOS
| NOME | UNIDADE ESCOLAR | MATRÍCULA | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| Raquel Maria de Souza | ETI Santo Antônio | 08919 | Deferida |
| Aparecida Sipriano do Nascimento | ETI Tereza Coelho | 16452 | Deferida |
| Jose Erildo dos Santos | ETI João Batista de Figueiredo | 09381 / 02012 | Deferida |
1.2. Diretores da Rede Pública Municipal:
| NOME | UNIDADE ESCOLAR | MATRÍCULA | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| Silvana de Lima dos Santos | ETI Nossa Senhora Aparecida | 010790 | Deferida |
| Luiza Antonia de Souza | Creche Proinfância Clara Lucilia Luciano Ayres |
14686 |
Deferida |
| Elisangela Coelho Brasil Torres |
ETI Santo Antônio |
02027 / 14496 | Deferida |
1.3. Servidores Técnico-Administrativos:
| NOME | MATRÍCULA | SITUAÇÃO |
|---|---|---|
| Nubia Maria da Fonseca Soares | 09179 | Deferida |
| Cicera Basilio Leite | 09079 | Deferida |
| Lucia de Fatima Ferreira | 09130 | Deferida |
1.4. Representante dos Estudantes das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica:
| NOME | CPF | SITUAÇÃO |
|---|---|---|
| Luciene Maria de Souza | 000..-27 | Deferida |
| Rita de Cassia Felizardo Leal | 009..-27 | Deferida |
| Salete Ferreira Gonçalves Nascimento | 777..-72 | Deferida |
| Mirnna Nadja da Silva Unias | 055..-01 | Deferida |
1.5. Representante dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica:
| NOME | CPF | SITUAÇÃO |
|---|---|---|
| Vania Maria Pereira Rocha da Silva | 915..-04 | Deferida |
| Maria Rizete de Oliveira | 014..-10 | Deferida |
| Maria Aparecida Rodrigues | 007..-06 | Deferida |
| Cicera Alves Sampaio | 017..-44 | Deferida |
1.4. Informamos, ademais, a inexistência de pedido de inscrição indeferido.
Jardim/CE, 08 de outubro de 2026.
JANEIDE DOS SANTOS FEITOSA AMARO
Presidente da Comissão Eleitoral 1809001/26-SME
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra Olho D´Água, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 657ACB0D
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
MARIA GOMES MARTINS
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Fazenda Nova, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: D2532439
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
JOÃO BRUNO FERREIRA DA SILVA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de
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