DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 13C6C581

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

MARIA EDILEUZA DOS SANTOS

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de irrigação sem uso de agrotóxicos (Código: 01.08), localizado no Povoado De Cacimbas, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: FCCCE0B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

JOSÉ ANTONIO DA SILVA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Serra Jatoba, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 8643E307

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO PRIMEIRO ADITIVO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Madalena, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato Nº 1109.03/2025 - GAB, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1607.01/2025 – PE –PMM , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS E JORNALÍSTICOS EM MÍDIAS DIGITAIS E TRADICIONAIS, OBJETIVANDO DIVULGAR AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO, BEM COMO MANTER A COMUNICAÇÃO EFICIENTE ENTRE A GESTÃO PÚBLICA E A SOCIEDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE .

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO;

CONTRATADA: PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA;

VALOR GLOBAL : R$ 37.476,24 (trinta e sete mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0202.04.122.0402.2.002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica; PRAZO DE DURAÇÃO: 11 de Setembro de 2026, até 11 de Setembro de 2027;

ASSINA PELA CONTRATADA: ARISTONE SANTOS DE VASCONCELOS;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRILÉA MÁRCIA CRUZ COSTA.

Madalena - CE, 11 de Setembro de 2026.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 5AD64817

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO PRIMEIRO ADITIVO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato Nº 1109.01/2025 - SEMAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1607.01/2025 – PE –PMM , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS E JORNALÍSTICOS EM MÍDIAS DIGITAIS E TRADICIONAIS, OBJETIVANDO DIVULGAR AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO, BEM COMO MANTER A COMUNICAÇÃO EFICIENTE ENTRE A GESTÃO PÚBLICA E A SOCIEDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

CONTRATADA: PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA;

VALOR GLOBAL : R$ 33.109,20 (trinta e três mil cento e nove reais e vinte centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0601.08.122.0807.2.038 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica; PRAZO DE DURAÇÃO: 11 de Setembro de 2026, até 11 de Setembro de 2027;

ASSINA PELA CONTRATADA: ARISTONE SANTOS DE VASCONCELOS;

ASSINA PELA CONTRATANTE: VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR.

Madalena - CE, 11 de Setembro de 2026.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: ADC22513

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO PRIMEIRO ADITIVO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Madalena, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato Nº 1109.05/2025 –

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