DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071

SME, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1607.01/2025 – PE –PMM , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS E JORNALÍSTICOS EM MÍDIAS DIGITAIS E TRADICIONAIS, OBJETIVANDO DIVULGAR AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO, BEM COMO MANTER A COMUNICAÇÃO EFICIENTE ENTRE A GESTÃO PÚBLICA E A SOCIEDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

CONTRATADA: PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA;

VALOR GLOBAL : R$ 41.611,44 (quarenta e um mil seiscentos e onze reais e quarenta e quatro centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501.12.361.0402.2.011 - Manutenção da Secretaria de Educação, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica;

PRAZO DE DURAÇÃO: 11 de Setembro de 2026, até 11 de Setembro de 2027;

ASSINA PELA CONTRATADA: ARISTONE SANTOS DE VASCONCELOS;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO.

Madalena - CE, 11 de Setembro de 2026.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 69763D0A

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO PRIMEIRO ADITIVO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Madalena, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato Nº 1109.02/2025 – OBRAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1607.01/2025 – PE –PMM , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS E JORNALÍSTICOS EM MÍDIAS DIGITAIS E TRADICIONAIS, OBJETIVANDO DIVULGAR AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO, BEM COMO MANTER A COMUNICAÇÃO EFICIENTE ENTRE A GESTÃO PÚBLICA E A SOCIEDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS;

CONTRATADA: PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA;

VALOR GLOBAL : R$ 29.333,16 (vinte e nove mil trezentos e trinta e três reais e dezesseis centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0707.15.122.1501.2.064 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica; PRAZO DE DURAÇÃO: 11 de Setembro de 2026, até 11 de Setembro de 2027;

ASSINA PELA CONTRATADA: ARISTONE SANTOS DE VASCONCELOS;

ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHOA.

Madalena - CE, 11 de Setembro de 2026.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: C2A948D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0110.01/2026 – SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0110.01/2026 – SMS INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 22.09.02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2209.02/2026 - SMS

Secretaria: SAÚDE

Contratante : SECRETARIA DE SAÚDE

Contratado : GLAUCIO BARROS SALDANHA (CLINI LAB POPULAR)

CNPJ: 73.868.572/0001-60.

Valor do Contrato : R$ 1.062.203,30 (um milhão, sessenta e dois mil, duzentos e três reais e trinta centavos).

Procedimento Licitatório : INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 22.09.02/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2209.02/2026 - SMS. Objeto : CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AO PREÇO DE TABELA SIGTAP/SUS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MADALENA.

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, portanto de 01 de Outubro de 2026 a 01 de Outubro de 2027.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0902.10.301.1001.2.085 – Manutenção das Atividades de Atenção Básica de Saúde e 0902.10.302.1003.2.088 - Manutenção da Assistência Hospitalar e Ambulatorial.

Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De terceiros Pessoa Jurídica. Assina pela Contratante : CRISLENE BARROS UCHÔA Cargo : SECRETARIA DE SAÚDE

Assina pela Contratada : GLAUCIO BARROS SALDANHA.

Madalena- Ce, 01 de Outubro de 2026.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: B955F01F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO PRIMEIRO ADITIVO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Madalena, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato Nº 1109.04/2025 - SMS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1607.01/2025 – PE –PMM , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS E JORNALÍSTICOS EM MÍDIAS DIGITAIS E TRADICIONAIS, OBJETIVANDO DIVULGAR AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO, BEM COMO MANTER A

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