DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071

FRANCISCO ROMÁRIO COUTINHO DAMASCENO Diretor Executivo Previdenciário IPREMN Matrícula n. 60509

Publicado por: Francisco Romario Coutinho Damasceno Código Identificador: 64DD132F

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN 0910-B/2026

NOME DO BENEFICIARIO: OSVALDO FILICIO DE AQUINO TIPO DE BENEFÍCIO: PENSÃO INSTITUIDORA: RITA DE CASSIA SILVA AQUINO ASSUNTO DA PORTARIA: CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO

CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento desta autarquia, o falecimento do pensionista OSVALDO FILICIO DE AQUINO, CPF n. 098.279.603-00, DN. 18.05.1948; ocorrido em 01 de agosto de 2026, conforme certidão de óbito devidamente apresentada.

CONSIDERANDO que é dever do IPREMN, através de sua Diretoria Executiva, em especial, do Diretor(a) Executivo(a) Previdenciário, nos termos do art. 54, II da Lei Complementar Municipal n. 02 de 04 de julho de 2022, supervisionar e gerenciar as atividades de concessão, atualização e cancelamento de benefício;

CONSIDERANDO que nos termos do art. 6º da Portaria MTP 1.467 de 02 de julho de 2022, a perda da condição de segurado ocorrerá na hipótese de morte.

RESOLVE:

CESSAR o pagamento do benefício previdenciário de pensão do segurado OSVALDO FILICIO DE AQUINO, CPF n. 098.279.60300, DN. 18.05.1948, matrícula n.º 60417, em razão de seu falecimento ocorrido em 01 de agosto de 2026;

DETERMINAR o pagamento do saldo residual do benefício referente ao mês de agosto de 2026, proporcional até a data do óbito (01/08/2026);

DETERMINAR, outrossim, a exclusão definitiva do beneficiário da folha de pagamento deste Instituto.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 08 de outubro de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 44F2B1DB

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0810-AA/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 16 de setembro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal ZUILA AQUINO DE FREITAS, matrícula 1300741, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , com lotação na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 08 de outubro de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 6AFF178B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0810-AB/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

Cumpra-se.

RESOLVE:

Morada Nova (CE), 09 de outubro de 2026.

FRANCISCO ROMÁRIO COUTINHO DAMASCENO Diretor Executivo Previdenciário IPREMN Matrícula n. 60509

Publicado por: Francisco Romario Coutinho Damasceno Código Identificador: 4D6261EB

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0810-A/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 22 de setembro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal DIANA CLAUDIA BANDEIRA RODRIGUES, matrícula 1313371, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, a partir de 05 de outubro de 2026, a pedido do servidor(a) pública municipal MARIA NALIENE LEMOS MAIA, matrícula nº 1314408, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação no SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA, por um período de 30 (TRINTA) DIAS.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 08 de outubro de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 8A8AB99A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0810-B/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

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