DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: C20B7EDB
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0810-R/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 18 de setembro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCA ELIGENE LOPES DA SILVA, matrícula 1311980, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 08 de outubro de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: CA5FF9CF
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0810-S/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 07 de setembro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal LUCIVANIA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1391475, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 12 (DOZE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 22 de setembro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA DILZANIR BESERRA DOS SANTOS, matrícula 1305735, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, por um período de 90 (NOVENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 08 de outubro de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 986F1099
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0810-U/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 16 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2026 e 23 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA DAS GRACAS ANDRADE, matrícula nº 1318187, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000. GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 08 de outubro de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 762E720F
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0810-V/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 08 de outubro de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 04B6E184
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0810-T/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 15 de setembro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA EDILENE DE OLIVEIRA, matrícula 1321374, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 90 (NOVENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 08 de outubro de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 19CDB367
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