DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0810-W/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 21 de setembro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA GLACELIA DE MENESES CAVALCANTE, matrícula nº 1318179, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 15 (QUINZE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 08 de outubro de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: B017C9A7
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0810-Z/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 08 de outubro de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 8D31DE5E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0810-X/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 21 de setembro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal TATIANA ICA RABELO DE FREITAS, matrícula 1390774, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 91 (NOVENTA E UM) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 08 de outubro de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 3863B280
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 10 de setembro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal ROZANGELA MARIA DE LIMA, matrícula nº 1325850, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 14 (CATORZE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 08 de outubro de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 40BB840E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0810-Y/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 20 de setembro de 2026, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal SANDRA MARIA NOBRE matrícula nº 1302710, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO _08HS com lotação na SECRETARIA DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL, LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA, por um período de 15 (QUINZE) dias de acordo com o Art. 85 Parágrafo 2° da Lei 1.126/2000.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 189/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor WILLAMY RIBEIRO ALVES, inscrito no CPF: 009.XXX.XX3-00, ocupante do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO , duas (02) diárias no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 78,00 (Setenta e Oito Reais), para participar do Encontro Regional para Realização de oficina Formativa Sobre Garantia do Direito à Participação e implementação do CPA Municipal-Regional Cariri , nos dias 13 e 14 de outubro de 2026 no complexo mais infância e Fortaleza , localizado na Av. Jules Rimet ( Antigo CSU) – Santo Antônio, Barbalha Ceará.
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