DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: B0BC6CB8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 983, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. MARCELO PEREIRA DE SOUSA, portador do RG nº 2004021027262 e inscrito no CPF nº 019.784.44303, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de abandono de cargo público, conforme previsto nos artigos 138 e 139 da Lei Municipal nº 527/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de outubro de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 49E8EBDF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 984, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães ,nousodesuasatribuiçõeslegais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. DHEIME SOARES DE ABREU, portadora do RG nº 20071969840 e inscrita no CPF sob nº 049.191.233-10, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de outubro de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: E71ADFC6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA PORTARIA Nº 001, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NAS INSTALAÇÕES DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE013/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário de Administração, Finanças e Controladoria do Município de Nova Russas , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o andamento do Processo Administrativo nº 00015.20260727/0003-86, referente ao Pregão Eletrônico Nº GMPE013/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de verificar a capacidade técnica, estrutural, logística e higiênico-sanitária da empresa arrematante para o regular fornecimento de água mineral sem gás e vasilhames, conforme exigências estipuladas no Termo de Referência do respectivo Edital;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída a Comissão Especial de Vistoria Técnica, que será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - Cleber da Silva Mourão – Presidente;
II – Jorge Pereira Costa - Membro;
III - Fernando Luís Pereira Farias - Membro.
Art. 2º. Compete à Comissão ora nomeada realizar a vistoria técnica presencial nas instalações da empresa vencedora do Pregão Eletrônico Nº GM-PE013/2026.
Parágrafo único. A Comissão deverá verificar, in loco , a adequação do espaço físico para armazenamento, condições de higiene e limpeza, proteção contra intempéries, ausência de contaminação cruzada e as condições dos veículos para transporte, conforme exigências do edital.
Art. 3º. Após a realização da vistoria, a Comissão Especial deverá emitir o respectivo "Relatório de Vistoria Técnica", devidamente fundamentado com o parecer conclusivo (Aprovado ou Reprovado), o qual passará a compor os autos do Processo Administrativo nº 00015.20260727/0003-86.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.
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