Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/10/2026 · pág. 56

DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 08 de outubro de 2026.

JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 0DB5CE5A

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00011.20261007/0001-66 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO - SHOW DO CANTOR "ANDERSON FREIRE" NO DIA 09/11/2026, COM DURAÇÃO DE 01H 30MIN PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE NOVA RUSSAS.. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 08 de outubro de 2026. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: CRIATIVE AGENCIAMENTO LTDA. CNPJ/MF Nº 63.712.077/0001-04. Valor Global: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: BB5E2A9A

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20261007/0001-66 - CONTRATO Nº SC-IN021/2026 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SC-IN021/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: CRIATIVE AGENCIAMENTO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO - SHOW DO CANTOR "ANDERSON FREIRE" NO DIA 09/11/2026, COM DURAÇÃO DE 01H 30MIN PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE NOVA RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.2.082 - Apoio e Realização de Festividades, R$ 260.000,00 no elemento de despesa 33903920: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: EA0D4123

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL – SAAEPE004/2026

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO PRAZO PARA CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS. O Munícipio de Nova Russas torna público a retificação do edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº SAAE-PE004/2026 cujo objeto versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS , reabrindo-se o prazo para cadastramento das propostas até o dia 29 de outubro de 2026 às 10:00h . O termo aditivo estará disponível para consulta nos dias úteis, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h na Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro, Nova Russas/CE, ou nos sítios eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e http://licitacoes.tce.ce.gov.br.

ANSELMO THEODORO DOS SANTOS – Pregoeiro.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 6F6FB850

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA DECRETO 220 2026

DECRETO Nº 220/2026 ORÓS-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 12 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS , Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que o dia 12 de outubro é comemorado o dia da Padroeira do Brasil;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado Feriado no dia 12 de outubro de 2026 (segunda-feira), em alusão ao dia da Padroeira do Brasil em todas as repartições públicas municipais, estaduais, sociedades de economia mista e congêneres.

Art. 2º. As unidades administrativas que prestam serviços essenciais ou obrigatórios à população ficam excluídos das disposições do presente Decreto e funcionarão através de estabelecimento de plantões ou outro meio que for determinado pela respectiva Secretaria a que estejam subordinados.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: EB4A3084

GABINETE DA PREFEITA DECRETO 221/2026

DECRETO Nº 221/2025 ORÓS-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESCOLAR PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026, EM ALUSÃO AO DIA DO(A) PROFESSOR(A) NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS , Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a adequada organização das atividades escolares, possibilitando o planejamento pedagógico e administrativo das unidades de ensino da rede municipal; e

CONSIDERANDO que, nos termos do Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, o ―Dia do Professor‖ (15 de outubro) é declarado feriado escolar;

DECRETA:

Art. 1º. Fica antecipado para o dia 13 de outubro de 2026 o feriado escolar alusivo ao Dia do Professor , exclusivamente para os servidores lotados nas escolas da Secretaria Municipal de Educação de Orós.

Art. 2º. A Secretaria Municipal de Educação deverá adotar as providências necessárias para comunicar os pais, responsáveis e demais membros da comunidade escolar sobre o disposto neste Decreto.

Nova Russas, 09/10/2026.