DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071
Art. 3º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: DB6E69FF
GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL 471/2026
LEI Nº 471/2026 ORÓS-CE, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES (CONTRATO DE CONSORCIO) E UNIFICAÇÃO DOS ADITIVOS, QUE ALTERAVAM O CONTRATO DE CONSORCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS APROVOU, E EU, PREFEITA MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1°. Fica alterado o Contrato de Consórcio (Protocolo de Intenções) do Consórcio Público Região Sertão Centro Sul (CONSCENSUL), cuja celebração se efetiva com os Municípios de Baixio, Cedro, Granjeiro, Icó, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Orós, Umari, Várzea Alegre.
Art. 2°. Fica alterada as cláusulas do presente contrato, unificando todos os aditivos que alteravam o contrato de consorcio, passando assim a ter o seu inteiro teor atualizado e com as devidas retificações feitas.
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 65DAE025
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 216
PORTARIA DE Nº.216/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal 64/2011, que trata do Plano de Cargos e Carreira do Magistério; CONSIDERANDO a seleção regida pelo edital nº. 0002/2023. RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR a senhora MIRNA STELA AUGUSTO DA SILVEIRA , matricula nº 339, inscrita no CPF nº: 387.314.013-68 para exercer o cargo de COORDENADORA, na Escola de Ensino Fundamental, Eliseu Batista.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: EDCECC4C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIA 065/2026 SMECD
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO JONATAS PINHEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO: PLANEJANDO A EDUCAÇÃO PARA A PRÓXIMA DÉCADA
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Fórum Estadual de Educação na data 09/10/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 08 de outubro de 2026
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 94573D96
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 033/2026
Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro
Praça Mariano Aires, S/N - Centro - CEP: 63605-000 - Piquet CarneiroCE
CNPJ: 07.738.057/0001-31 - Tel: (88) 3516-1800 - Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br
PORTARIA Nº 033/2026
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), pertencente a(o) Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 1 (uma) diaria, Certificado e-compras CNM - Edição Fortaleza/CE
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Piquet Carneiro/CE, Sede da Aprece - Associação dos Municípios do Estado do Ceará – Fortaleza/ce na data 13/10/2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57