Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/10/2026 · pág. 58

DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 09 de outubro de 2026

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)

aSiteGov

Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: 04D6CAB3

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 34/2026

Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro Praça Mariano Aires, S/N - Centro - CEP: 63605-000 - Piquet CarneiroCE CNPJ: 07.738.057/0001-31 - Tel: (88) 3516-1800 - Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br

CONTRATO N.º 202510082 RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA DISPENSA FÍSICA Nº 2025.09.29.3.

ORIGEM.....................: DISPENSA FÍSICA N° 2025.09.29.3

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA........: M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA - ME

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 08 DE OUTUBRO DE 2026

VIGÊNCIA......................................: 09 DE OUTUBRO DE 2026 A 08 DE OUTUBRO DE 2027.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: DA18D7C2

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.10.09.1.

PORTARIA Nº 34/2026

O(A) SECRETARIA, FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE IVAN PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 1 (uma) diaria, Certificado e-compras CNM

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Sede da Aprece - Associação dos Municípios do Estado do Ceara na data 13/10/2026.

Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica n° 2026.10.09.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengicom.br ), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.10.09.1, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução de Pavimentação em diversas localidades na Zona Rural do Município de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de novembro de 202 6, a partir das 11:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 992744706, no horário de 07:00 às 17:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]

Potengi/Ceará, 09 de outubro de 2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

KAIO CESAR RODRIGUES FEITOSA – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 09 de outubro de 2026

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 84C23471

FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA

Secretaria

aSiteGov Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro CNPJ: 07.738.057/0001-31 www.piquetcarneiro.ce.gov.br/diariaslista.php?id=2702

Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: C0C3AE40

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202510082

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.10.09.2.

Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica n° 2026.10.09.2. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengicom.br ), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.10.09.2, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução de Pavimentação na Localidade do Sitio Carcará, na Zona Rural do Município de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de novembro de 202 6, a partir das 08:30 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 992744706, no horário de 07:00 às 17:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58