Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/10/2026 · pág. 59

DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071

Potengi/Ceará, 09 de outubro de 2026.

KAIO CESAR RODRIGUES FEITOSA – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 61E2C102

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202510081

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202510081 RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA DISPENSA FÍSICA Nº 2025.09.29.2.

ORIGEM.....................: DISPENSA FÍSICA N° 2025.09.29.2

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

CONTRATADA........: M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA - ME

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 08 DE OUTUBRO DE 2026

VIGÊNCIA......................................: 09 DE OUTUBRO DE 2026 A 08 DE OUTUBRO DE 2027.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 95865C51

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 02.003.2026

O(A) GABINETE DO PREFEITO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 02.003.2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE NOTÍCIAS, PARA COBERTURA E DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: - - ou no endereço: --.

Quixadá/CE, 13 de outubro de 2026.

DE QUIXADÁ, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ , Estado do Ceará, Sr. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que o dia 15 de outubro é considerado nacionalmente à celebração do Dia do Professor, em reconhecimento à relevante contribuição dos profissionais do magistério para a formação educacional e social;

CONSIDERANDO a importância de valorizar e reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação da Rede Pública Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO que dia 15 de outubro de 2026 é uma quintafeira;

CONSIDERANDO que dia 12 de outubro, segunda-feira, é feriado nacional, em alusão a Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida;

CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Ceará expediu Decreto antecipando o ―feriado‖ do dia dos professores para dia 13 de outubro de 2026 (terça-feira);

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de estabelecer ponto facultativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, em razão das comemorações alusivas ao Dia do Professor;

DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Quixadá e nas unidades integrantes da Rede Pública Municipal de Ensino, estadual e particular em alusão às comemorações ao Dia do Professor.

Art. 2º - O disposto no artigo anterior aplica-se aos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação, ressalvados os serviços e atividades que, por sua natureza não possam sofrer interrupção.

Parágrafo Único - Caberá à Secretaria Municipal de Educação adotar as providências necessárias para assegurar a continuidade dos serviços essenciais, quando houver necessidade.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, Quixadá/CE, 09 de outubro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 49804EFD

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGIA EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA Nº 05.006/2026-DE

HISADORA MARIA PAIXAO SILVA -

Pregoeiro(a).

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: ACE9D398

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 051 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

―DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13/10/2026 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, tornam público o extrato do contrato resultante da Dispensa nº 05.006/2026-DE. N° 202609280001 - Valor global: R$ 11.970,00. Contratada : HALEY COMERCIO & SERVICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Breno Alley de Oliveira Freires. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Marcelo Costa Correia. Data da assinatura do contrato: 28 de setembro de 2026.