DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071

Publicado por:

Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: B9F8167D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do 1° termo de aditivo da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 08.002/2025: Nº202507220001 – Contratada: IGX COMERCIAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Igor Rafael Sousa de Aguiar; Nº202507220002 – Contratada: VITÓRIA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lidiane Oliveira Falcão; Nº202507220003 – Contratada: N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Natanael da Silva; Nº202507220004 – Contratada: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Emerson dos Santos Barros. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da rede municipal da educação do município de Quixadá de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O presente termo de aditivo tem por objeto prorrogar a vigência da Ata por mas 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do aditivo: 22 de julho 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: FD6C7110

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/2025

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 241ADA89

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.002/2025: Nº08.002.2025-05SME – Valor Global: R$ 3.935.088,00 – Contratada: IGX COMERCIAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Igor Rafael Sousa de Aguiar; Nº08.002.2025-06SME – Valor Global: R$ 6.214.922,00 – Contratada: VITÓRIA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lidiane Oliveira Falcão; Nº08.002.202507SME – Valor Global: R$ 1.757.816,25 – Contratada: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Emerson dos Santos Barros; Nº08.002.2025-08SME – Valor Global: R$ 113.947,25 Contratada: N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Natanael da Silva. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da rede municipal da educação do município de Quixadá de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Prazo de Vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 17,18 e 25 de agosto; 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: B68D9FFA

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 07.001/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 07.001/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do 1° termo de aditivo resultante do Pregão Eletrônico nº 08.002/2025: Nº 08.002/2025-01SME – Contratada: IGX COMERCIAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Igor Rafael Sousa de Aguiar; Nº 08.002/2025-03SME – Contratada: N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Natanael da Silva; Nº 08.002/2025-04SME – Contratada: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Emerson dos Santos Barros. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da rede municipal da educação do município de Quixadá de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O presente termo de aditivo n°08.002.2025-01 tem por objeto acrescer 5,94% sobre o valor inicial do contrato, o n°08.002.2025-03 tem por objeto acrescer 4,84% sobre o valor inicial do contrato e o n°08.002.2025-04 tem por objeto acrescer 15,09% sobre o valor inicial do contrato. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do aditivo: 29 de maio 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 0C652C04

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do 2° termo de aditivo resultante do Pregão Eletrônico nº 08.002/2025: Nº 08.002/2025-02SME – Contratada: VITORIA DISTRIBUIÇÃO E RPRESENTAÇÃO LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Lidiane Oliveira Falcão. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da rede municipal da educação do município de Quixadá de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O presente termo de aditivo tem por objeto acrescer 16,74% sobre o valor inicial do contrato. Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do aditivo: 29 de maio 2026.

EMENTA: INSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.006/2026/SMS, DESTINADO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE E ORDENADOR DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 196, 197, 198 e 199 da Constituição Federal, que estabelecem as diretrizes fundamentais relativas ao direito à saúde, à relevância pública das ações e serviços de saúde e à organização do Sistema Único de Saúde – SUS;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;

CONSIDERANDO o regime jurídico aplicável às Organizações Sociais e aos Contratos de Gestão, nos termos da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, da Lei Municipal nº 2.976, de 06 de junho de 2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 27/2019;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar, no procedimento de seleção, a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia, transparência, economicidade, motivação, julgamento objetivo e interesse público;

CONSIDERANDO a instauração do Chamamento Público nº 10.006/2026/SMS, cujo objeto consiste na SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO

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