DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: A0F8583D
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
GABINETE DO PREFEITO ERRATA PORTARIA Nº 189/2026 - GAB
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
ERRATA
PORTARIA Nº 189/2026 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, Estado do Ceará , JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso das atribuições legais, torna pública a errata da PORTARIA Nº 189/2026 - GAB, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, no dia 07/10/2026, na edição de nº 4068. 1) ONDE SE LÊ: ―PORTARIA Nº 189/2026-GAB.‖
LEIA-SE:
―PORTARIA Nº 191/2026-GAB.‖ Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, aos 09 de outubro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: F15BA387
GABINETE DO PREFEITO ERRATA PORTARIA Nº 190/2026 - GAB
ERRATA
PORTARIA Nº 190/2026 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, Estado do Ceará , JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso das atribuições legais, torna pública a errata da PORTARIA Nº 190/2026 - GAB, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, no dia 07/10/2026, na edição de nº 4068. 1) ONDE SE LÊ:
―PORTARIA Nº 190/2026-GAB.‖ LEIA-SE:
―PORTARIA Nº 192/2026-GAB.‖ Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, aos 09 de outubro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 4E4D1C42
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 189/2026-GAB.
PORTARIA Nº 189/2026-GAB.
Dispõe sobre exoneração da Secretária da Procuradoria da Procuradoria- Geral do Município de Quixelô e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. HORTENCIA DA SILVA , portadora do CPF nº .256.4*-, do cargo de Secretária da Procuradoria, a partir do dia 30 de setembro de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 30 de setembro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: EC883599
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0302/2026
O(A) VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MICHELLE RAFAELA DE BRITO, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 09/10/2026.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 09 de Outubro de 2026.
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA Vice-Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 32107344
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0303/2026
O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 09/10/2026.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento
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