DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071
| 0944 | 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita | |
|---|---|---|
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 12.000,00 | |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 12.000,00 | |
| 08.246.0032.2.078 - BLoco Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico | ||
| 0955 | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |
| 1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 15.000,00 | |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 15.000,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: (R$) | 67.000,00 | |
| Total: (R$) | 4.889.955,00 |
Art. 2º. Os recursos para fazer face a suplementação descrita no Art. 1º. deste Decreto, correrão à conta de Anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| REDU. |
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA |
ANULAÇÃO (R$) |
|---|---|---|
| 01.01 - Camara Municipal de Farias Brito | 0101-01.031.0001.2.001 - Manutencao das Atividades Legislativas | |
| 0003 | 3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado. |
|
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 30.000,00 | |
| 0004 | 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. | |
| 0010 | 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 33903300 PDC Lã |
15.000,00 |
| .... - assagens e espesas om ocomoço. 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 | |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 65.000,00 | |
Total da Unidade Orçamentária: (R$) |
65.000,00 | |
| 02.03 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente | ||
| 0171 | 0203-20.609.0011.2.014 - Gestão da Expovaq 33903900 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
| ....ç. 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
28.495,00 | |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 28.495,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: (R$) | 28.495,00 | |
| 02.07 - Secretaria de Cultura Esporte Juventude e Turismo | 0207-13.122.0002.2.023 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo | |
| 0358 | 31900400 - Contrataçãopor Tempo Determinado | |
| .... . 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
18.257,00 | |
| 0361 | 3.3.50.41.00 - Contribuições. | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5.165,00 | |
| 0362 | 3.3.50.85.00 - Contrato de Gestão. 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
2.671,00 |
| 0365 | 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras. |
|
| 0366 | 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita. |
5.165,00 |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 1.068,00 | |
| 0367 | 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção. |
|
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 1.143,00 | |
| 0368 | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
3.651,00 | |
| 0370 | 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. | |
| 0371 | 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. |
7.213,00 |
| 0372 | 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. |
17.455,00 |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 12.20100 | |
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
, 73.989,00 |
|
| REDU. |
0207-13.392.0019.1.032 - Construcao e Reforma do Parque Municipal de Vaquejada CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA |
ANULAÇÃO (R$) |
| 0281 | 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis. 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
22.265,00 |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) 02071339200191036 Il d Plii Nil Aldi Bl d F Cl |
22.265,00 | |
| -.... - mpementacao a otca acona r anc e omento a utura |
||
| 0299 | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 1719000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 |
71.245,00 |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) |
71.245,00 | |
| 0315 | 0207-13.392.0019.1.040 - Construção, Reforma,Ampliação e Fortalecimento de Equipamentos e Ações Culturais. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. |
|
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Imostos | 4657100 | |
| 0316 | p 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. |
., |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos Total do Projeto/Atividade: (R$) |
3.562,00 5013300 |
|
0207-13.392.0019.2.024 - Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal da Cultura |
., | |
| 0373 |
3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado. 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1.781,00 |
| 0375 | 3.3.50.41.00 - Contribuições. | |
| 0376 | 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.3.90.13.00 - Obrigações Patronais - INSS. |
4.453,00 |
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
712,00 | |
| 0377 | 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil. | |
| 0378 | 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 33903000 Mil d C |
1.335,00 |
| .... - atera e onsumo. 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
965,00 | |
| 0378 | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. | |
| 1749000000 Ot ilõ d tfêi | 368600 | |
| 0379 | - uras vncuaçes e ranserncas 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras. |
., |
| 0380 | 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 33903200 - Material de Distribuição Gratuita |
2.671,00 |
| ..... 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
2.671,00 | |
| 0381 | 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção. 1500000000 - Recursos não vinculados de Imostos |
133500 |
| 0382 | p 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. |
., |
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72