Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/10/2026 · pág. 71

DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071
1553000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)|5000000| |---|---| |
Total do Projeto/Atividade: (R$)
12.361.0039.2.032 - Gerenciamento da Merenda Escolar
41
il d|.,
50.000,00| |07
3.3.90.30.00 - Matera e Consumo
1550000000 - Transferência do Salário-Educação

|100.000,00| |0471
3.3.90.30.00 - Material de Consumo|100.000,00| |1552000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Total do Projeto/Atividade: (R$)|200.000,00| |12.365.0041.2.040 - Gerenciamento e Manutenacao da Educacao Infantil 30% - FUNDEB|| |0514
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT|20.000,00| |0518
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
Aii|
100.000,00
12| |Total do Projeto/tvdade: (R$)
|0.000,00
| |Total da Unidade Orçamentária: (R$)
|1.353.400,00| |04.01 - Fundo Municipal de Saude
10.301.0025.2.051 - Manutencao e Coordenacao do CEO|| |0643
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil|| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saú
Total do Projeto/Atividade: (R$)
10.301.0025.2.049 - Gerenciamento e Manutencao da Atencao Basica|de 45.000,00
45.000,00| |0627
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde|120.00000| |
0633
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1749000000 Ot ilõ d tfêi|,
1500000| |- uras vncuaçes e ranserncas
Ttl d Pt/Atiidd R$|.,
13500000| |oa o rojeovae: ()
10.301.0027.2.053 - Gestao das Acoes dos Agentes Comunitarios de Saude
0663
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
|.,
| |1604000000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e d
|os
206.500,00| |Agentes
Total do Projeto/Atividade: (R$)
10.302.0026.2.057 - Gerenciamento e Manutencao dos Servicos Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista|206.500,00
| |REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA|CRÉDITO
(R$)| |0689
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil|| |1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariaispara Profissionais da Enfermagem
0689
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil|110.000,00| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde|185.800,00| |0688
3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
0693
33903000 - Material de Consumo|178.100,00| |
....
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saú
Ttl d Pt/Atiidd R$|de 12.000,00
48590000| |oa o rojeovae: ()
|.,| |10.302.0026.2.058 - Gerenciamento e Manutencao da Media e Alta Complexidade

|| |0704
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saú
|de 20.000,00| |Total do Projeto/Atividade: (R$)|20.000,00| |10.122.0002.2.045 - Gerencimento e Manutencao da Secretaria de Saude|| |0605
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde|450,00| |0604
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica|| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde|90.000,00| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
0501 Si Miil d Aiêi Sil|
90.450,00
982.850,00| |. - ecretara uncpa e ssstnca oca
0824100372065 Gi d Pd Aii Id|| |.... - erencamento o rograma e ssstenca ao oso
0839
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|| |1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
|25.550,00| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
08.122.0002.2.063 - Gerenciamento e Manutencao da Assistencia Social|25.550,00| |0801
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos|537.000,00| |0810
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos|2.000,00| |0817
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica|| |

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos|1500000| |
Total do Projeto/Atividade: (R$)
|.,
554.000,00| |08.243.0002.2.066 - Gerenciamento e Manutencao do Conselho Tutelar

|| |0843
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
|| |1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0842
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil|10.000,00| |1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0846
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica|1.000,00| |1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos|36.450,00| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
Total da Unidade Orçamentária: (R$)|47.450,00
627.000,00| |
05.03 - Fundo Municipal de Assistencia Social
0824400322072 - Bloco da Protecao Social Basica|| |....
0900
33903000 - Material de Consumo|| |
....
1660000000 Tfêi d R d Fd Nil d Aiêi Sil FNAS|2000000| |- ransernca e ecursos o uno acona e ssstnca oca -
Total do Projeto/Atividade: (R$)
|.,
20.000,00| |08.244.0032.2.075 - Execução de Emendas Parlamentarespara Assistência Social

|| |0927
3.3.90.30.00 - Material de Consumo|| |1749000000 - Outras vinculações de transferências|20.000,00| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
08.245.0032.2.077 - Gestao dos Beneficios Eventuais|20.000,00| |REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA|CRÉDITO
(R$)|