Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/10/2026 · pág. 70

DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071
2884300042010 - Principal da Divida Contratual Resgatada|| |---|---| |....
0088
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
1500000000 R ã ild d I|15530000| |- ecursos no vncuaos e mpostos
Total do Projeto/Atividade: (R$)
|.,
155.300,00| |Total da Unidade Orçamentária: (R$)
|197.645,00| |02.04 - Secretaria de Infraestrutura
04.122.0002.2.015 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Municipal de Infraestrutura|| |0208
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações|| |1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do Projeto/Atividade: (R$)
15.451.0012.1.017 - Construcao, Ampliacao,Reforma de Pracas, Vias e Logradouros|15.000,00
15.000,00| |
0173
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados|600000| |
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA|.,
CRÉDITO
(R$)| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
1545100121019 Ct Rf d EtdBi PtPMlhd Ob Dt|6.000,00| |.... - onsrucao e eorma e sraas,ueros ,ones,assagens oaas e ras ar

|| |0175
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
|| |1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Total do Projeto/Atividade: (R$)
|1.092.700,00
1.092.700,00
| |Total da Unidade Orçamentária: (R$)
02.05 - Procuradoria Geral do Municipio|1.113.700,00| |04.062.0002.2.018 - Gerenciamento e Manutencao da Procuradoria
0219
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil|| |1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do Projeto/Atividade: (R$)|63.000,00
63.000,00| |
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
0206 - Secretaria de Transortes|63.000,00| |.p
26.122.0002.2.019 - Manutencao e Gerenciamento da Secretaria de Transportes

|| |0252
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
|| |1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

|15.000,00| |0255
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|| |1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do Projeto/Atividade: (R$)|7.000,00
22.000,00| |26.122.0022.2.020 - Gerenciamento e Manutencao do DEMUTRAN|| |0264
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica|| |1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do Projeto/Atividade: (R$)
Total da Unidade Orçamentária: (R$)|3.000,00
3.000,00
25.000,00| |
02.07 - Secretaria de Cultura Esporte Juventude e
Turismo
1339200191032 - Construcao e Reforma do Parque Municipal de Vaquejada|| |....
0280
44905100 - Obras e Instalaões|| |
....ç
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
|317.500,00
| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
|317.500,00| |13.392.0019.1.033 - Apoio a Realizacao de Feiras, Exposicoes e Eventos Culturais

|| |0287
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos|8.000,00| |Total do Projeto/Atividade: (R$)|8.000,00| |13.392.0019.1.034 - Promocao e Apoio a Banda de Musica e aos Corais Municipais|| |0289
3.3.90.30.00 - Material de Consumo|| |1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do Projeto/Atividade: (R$)|12.860,00
12.860,00| |
27.812.0021.1.046 - Promocao e Apoio aos Jovens Atletas, Campeonatos e Eventos Esportivos
0344
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 R ã ild d It|2200000| |- ecursos no vncuaos e mposos
Ttl d Pt/Atiidd R$|.,
2200000| |oa o rojeovae: ()
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
|.,
360.360,00| |03.01 - Secretaria de Educacao
12.361.0040.2.035 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
0489
3.3.90.30.00 - Material de Consumo|| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação|3.000,00| |0489
3.3.90.30.00 - Material de Consumo|| |1550000000 - Transferência do Salário-Educação
0493
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas|120.000,00| |1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%|195.000,00| |0492
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1550000000 - Transferência do Salário-Educação|
90.000,00
| |REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA|CRÉDITO
(R$)| |0496
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
|| |1550000000 - Transferência do Salário-Educação
|5.000,00
| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
12.361.0040.2.036 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental 70% - FUNDEB|413.000,00| |0501
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%|60.000,00| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
12.361.0002.2.027 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Educacao|60.000,00| |0440
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
0447
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica|3.000,00| |
....
1500100100 - Receitas de Imostos e de Transferência de Imostos – Educaão|40000| |p p ç
Total do Projeto/Atividade: (R$)
|,
3.400,00| |12.361.0043.1.056 - Construcao Ampliacao e Reforma das Unidades Escolares

|| |0408
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
|| |1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
Total do Projeto/Atividade: (R$)|507.000,00
507.000,00| |12.361.0039.2.030 - Gerenciamento e Manutencao do Transporte Escolar
0466
3.3.90.30.00 - Material de Consumo||