Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/10/2026 · pág. 75

DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071
0456
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado.
1500100100 - Receitas de Imostos e de Transferência de Imostos – Educaão|5940300| |---|---| |p p ç
Total do Projeto/Atividade: (R$)
03011236100391052 Ifi Ed Rlh d Uidd El|.,
684.775,01| |-.... - normatca na ucacao e e eapareamento as naes scoares

|| |0398
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
0399
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.|10.241,00| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA|5.165,00
ANULAÇÃO (R$)| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
0301-12.361.0039.1.053 - Fardamento Escolar|15.406,00| |0401
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.|| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação|10.141,00| |0401
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1550000000 - Transferência do Salário-Educação|
23442400| |
0402
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1511 i dd fi dd|.,
522| |000000 - Recetas e Impostos e e Transerênca e Impostos – Eucação
|0.9,00
| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
|294.794,00| |0301-12.361.0039.2.028 - Realizacao das Conferencias Municipais de Educacao

|| |0457
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.|| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
0458
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.|10.241,00| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação|5.165,00| |0459
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Total do Projeto/Atividade: (R$)|54.593,00
69.999,00| |
0301-12.361.0039.2.029 - Manutencao dos Conselhos Municipais de Educacao|| |0460
33901400 - Diárias - Civil|| |
.... .
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
0461
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
|3.117,00
| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

|10.241,00| |0462
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
0463
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.|2.048,00| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
0464
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.|5.165,00| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação|10.241,00| |0465
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.|| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação|5.165,00| |Total do Projeto/Atividade: (R$)|35.977,00| |
0301-12.361.0039.2.031 - Programa Dinheiro Direto na Escolar - PDDE
0468
33903000 - Material de Consumo|| |
.... .
1551000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

|30.725,00| |0469
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1551000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

|2.048,00| |0470
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1551000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)|3.117,00| |Total do Projeto/Atividade: (R$)|35.890,00| |0301-12.361.0039.2.033 - Formação continuadapedagogico Especializado (incluindo TEA, TDAH e outras necessida especiais)
0472
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.|| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação|8.906,00| |0473
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação|1.335,00| |0474
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
0475
44905200 - Euiamentos e Material Permanente|
1.781,00| |
....qp.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
|4.453,00
| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
|16.475,00| |0301-12.361.0039.2.034 - Gestão e Manutenção do Educação Tempo Integral

|| |0479
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação|4.996,00| |0480
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.|| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA|16.030,00
ANULAÇÃO (R$)| |0480
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1550000000 - Transferência do Salário-Educação|22.265,00| |Total do Projeto/Atividade: (R$)|
43.291,00| |
0301-12.361.0040.1.054 - Programa de Atividades Culturais, Educativas e Esportivas nas Escolas Municipais
0403
33903000 - Material de Consumo|| |
.... .
1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
44
6 ii íi|5.165,00| |00
3.3.90.3.00 - Outros Servços De Terceros - Pessoa Fsca.
1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0405
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
|62.698,00
| |1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação|1.068,00| |0406
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.|| |1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação|81.935,00| |Total do Projeto/Atividade: (R$)|150.866,00| |0301-12.361.0043.1.055 - Construção de Infraestrutura Esportiva nas Escolas|| |0407
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.|| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação|1.209,00| |0407
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.|| |
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
0407
44905100 - Obras e Instalaões|6.858,00| |
....ç.
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
|76.858,00
| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
0301-12.361.0043.1.059 - Construcao e Reaparelhamento de Salas Aee
0411
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.|84.925,00| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
0412
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.|106.872,00|