Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/10/2026 · pág. 76

DOMCE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 13 de Ou|tubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4071
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação|35.623,00| |---|---|---| |0413|4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação|31.171,00| ||Total do Projeto/Atividade: (R$)
|
173.666,00| ||0301-12.364.0039.1.060 - Implantação do Polo Presencial do Sistema Univ. Aberta do Brasil
|| |0414|3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação|13.358,00| |0415|3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.|| |0416|1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.|2.226,00| ||1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação|13.358,00| |0417|3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação|7.12400| |0418|
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
|,
| |0419|1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.|40.077,00| ||1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Total do Projeto/Atividade: (R$)|17.812,00
93.95500| ||
0301-12.365.0043.1.061 - Construcao, Reestruturacao, Reforma e Ampliacao de Espacos Educacionais
|,| |0420|4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT|55.306,00| |0420|4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
|51.209,00
| ||Total do Projeto/Atividade: (R$)
|106.515,00| |0421|0301-12.365.0043.1.062 - Construção, Reforma e Ampliação de Creches e Equipamentos da Educação Infantil
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.|| ||1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação|360,00| |0421|44905100 - Obras e Instalações|| ||.....
1542000000 Tfêi d FUNDEB 30% Cltã d Uiã VAAT|65000| |REDU.|- ranserncas o - ompemenaço a no -
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA|,
ANULAÇÃO (R$)| |0421
0422|4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
44906100 Aiiã d Imói|99,99| ||.... -qusço e ves.
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
|66.795,00| ||Total do Projeto/Atividade: (R$)
0301-12.366.0042.1.063 - Garenciamento e Manutenção do Brasil Alfabatizado|67.904,99| |0423|3.3.90.30.00 - Material de Consumo.|| ||1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
|2.671,00| |0424|3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
|| ||1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação|890,00| |0425|3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação|3.11700| |0426|
44905200 Eit Mtil Pt|,| ||.... -qupamenos e aera ermanene.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
|1.781,00| ||Total do Projeto/Atividade: (R$)|8.459,00| |02.04 - Secretaria de Infraestrutura|Total da Unidade Orçamentária: (R$)|2.040.623,00| |
|0204-04.122.0002.2.015 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Municipal de Infraestrutura
|| |0209|4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.|| ||1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos|137.004,00| |0210|4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos|13823900| ||
Total do Projeto/Atividade: (R$)
|.,
275.243,00| |0180|0204-15.451.0012.1.021 - Pavimentacao em Pedra Tosca, Paralelepipedo e Asfaltica na Sede e nos Distritos
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.|| ||1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União|8.899,00| |0180|44905100 - Obras e Instalações|| |
|.....
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
|403.071,00| |0180|4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.|| ||1710000000 - Transferência Especial dos Estados|102.319,00| ||Total do Projeto/Atividade: (R$)
0204-2266100461024 - Construcao e Manutenão do Galao Industrial|514.289,00| |0186|....ç p
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
|| |0186|1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.|145.300,00| ||1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Total do Projeto/Atividade: (R$)|162.776,00
30807600| ||
Total da Unidade Orçamentária: (R$)|.,
1.097.608,00| |02.06 - Secretaria de Transportes||| |0256|0206-26.122.0002.2.019 - Manutencao e Gerenciamento da Secretaria de Transportes
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.|| ||1500000000 - Recrsos não inclados de Imostos|620900| ||u vup
Total do Projeto/Atividade: (R$)|.,
6.209,00| |0232|0206-26.782.0022.1.028 - Implantação e Melhoria da Sinalização Viária e Monitoramento Urbano
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos|26.20900| ||
Total do Projeto/Atividade: (R$)
|,
26.209,00
| ||Total da Unidade Orçamentária: (R$)
Total Anulação: (R$)|32.418,00
4.889.955,00|

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Farias Brito, 3 de Agosto de 2026

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal