DOMAL 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 883F7639
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº 0774/2026
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 0774/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei:
RESOLVE:
CONCEDER , licença médica (INSS) à servidora ADRIANA VALERIA SANDES QUEIROZ , inscrita no CPF sob o nº 647.###.###-87, a partir de 01 de outubro de 2026. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Delmiro Gouveia-AL, 08 de outubro de 2026.
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 951CC3DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0700.007532/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 3° CHAMADA
OBJETO: Registro de Preços para a fornecimento de ventiladores e climatizadores de ar, visando atender as necessidades das secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia – AL.
As empresas abaixo foram vencedoras dos itens:
RPS Distribuidora de Produtos Limitada, CNPJ n° 02.889.655/000198
Item 01/03 – R$ 9.954,00
Refinar Empresarial Assessoria em controles Administrativos Ltda, CNPJ n° 52.386.933/0001-62.
Item 02/04 – R$ 16.405,95
Delmiro Gouveia – AL, 09 de outubro de 2026.
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
DELMIRO GOUVEIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.987.767/0001-06.
CONTRATADO(A): ALICE VIEIRA LIMA , brasileiro(a), portador(a) da cédula de Identidade Nº 45145198/SSP/AL e CPF 153.428.644-61.
DO OBJETO : O(A) CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes a Professor Mediador Educacional , com carga horária de 40 horas semanais no(a) Educação do Município de Delmiro Gouveia – AL.
DO PREÇO : Como contraprestação pelo serviço descrito na cláusula anterior, o CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO a importância mensal de R$ 1.621,00. DA VIGÊNCIA : Contrato celebrado no período de 08/10/2026 a 07/10/2027 , de acordo com a conveniência e mútuo consenso das partes. PARÁGRAFO ÚNICO. O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, por conveniência administrativa, rescindir o presente contrato.
Delmiro Gouveia, 08 de outubro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: E69F128B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N.º 722/2026 - PROCESSO: 0900.013621.2026
CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N.º 722/2026 - PROCESSO: 0900.013621.2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.987.767/0001-06.
CONTRATADO(A): CLECIA LEAL DOS REIS , brasileiro(a), portador(a) da cédula de Identidade Nº 43152813/SESP/AL e CPF 150.219.904-11
DO OBJETO: O(A) CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes a Professor Mediador Educacional , com carga horária de 40 horas semanais no(a) Educação do Município de Delmiro Gouveia – AL.
DO PREÇO : Como contraprestação pelo serviço descrito na cláusula anterior, o CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO a importância mensal de R$ 1.621,00.
DA VIGÊNCIA: Contrato celebrado no período de 08/10/2026 a 07/10/2027 , de acordo com a conveniência e mútuo consenso das partes. PARÁGRAFO ÚNICO. O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, por conveniência administrativa, rescindir o presente contrato.
Delmiro Gouveia, 08 de outubro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA
Pregoeira
Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador: B29070E5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N.º 721/2026 - PROCESSO: 0900.013628.2026
CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N.º 721/2026 - PROCESSO: 0900.013628.2026
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: DB8D26BD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N.º 723/2026 - PROCESSO: 0900.013625.2026
CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N.º 723/2026 - PROCESSO: 0900.013625.2026
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