DOMAL 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911
Delmiro Gouveia, 08 de outubro de 2026 .
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: B41B0C56
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0776/2026
PORTARIA N° 0776/2026
A Prefeita do Município de DELMIRO GOUVEIA, ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei n° 860/2005, alterada pelas Leis nº 1.061/2012 e nº 1427/2024.
RESOLVE:
NOMEAR, GILBERTO BOMFIM VARJAO JUNIOR , portador (a) do CPF: 150.421.674-12, para o cargo
de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2 da Secretaria de Administração e Recursos Humanos , do quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Delmiro Gouveia.
CONCEDER , a MARCIA DA SILVA , técnica de enfermagem, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período, com início em 08 de outubro de 2026, conforme disposto no Processo Administrativo n° 0800.014838.2026.
Delmiro Gouveia/AL, de 09 de setembro de 2026.
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: D395CB9A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0779/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 0779/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 860/2005, alterada pela Lei Nº1.061/2012.
RESOLVE :
Delmiro Gouveia, 08 de outubro de 2026 .
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 361013A7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0777/2026
PORTARIA N° 0777/2026
A Prefeita do Município de DELMIRO GOUVEIA, ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei n° 860/2005, alterada pelas Leis nº 1.061/2012 e nº 1427/2024.
Art. 1º - Por força do Termo de Colaboração Técnica nº 04/2026, publicado no dia 21 de julho de 2026, pelo Município de Inhapi/AL e nos moldes da Portaria nº 97/2026, DESIGNAR , MARLEIDE SOUZA SANTOS , inscrita no CPF sob nº 088.###.###-39, para ocupar o cargo de Professora do 1º ao 5º ano na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Art. 2º - Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Delmiro Gouveia/AL, 09 de outubro de 2025.
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 43FFC328
RESOLVE:
NOMEAR, Nicolau Matheus de França , portador (a) do CPF: 149.701.034-96, para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2 da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte , do quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Delmiro Gouveia.
Delmiro Gouveia, 08 de outubro de 2026 .
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 19E3B551
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0778/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 0778/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0780/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 0780/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 0500.007796.2026, com fundamento no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, e no art. 155, inciso VII, da Lei Municipal nº 1.427/2024,
RESOLVE :
Art. 1º - DEMITIR o servidor JEUEDNE EUFRÁZIO ARAÚJO DE QUEIROZ , matrícula funcional nº 2158, ocupante do cargo efetivo de Professor de História, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº 0500.007796.2026.
Art. 2º - Determinar o registro da penalidade nos assentamentos funcionais do servidor e a adoção das demais providências administrativas cabíveis.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir de 08 de outubro de 2026, data da ciência do servidor da decisão de demissão.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
RESOLVE:
Delmiro Gouveia/AL, 09 de outubro de 2026.
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