DOMAL 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.987.767/0001-06.
CONTRATADO(A): LENIVALDO JOSE DOS SANTOS , brasileiro(a), portador(a) da cédula de Identidade Nº 874318/SSP/AL e CPF 648.054.094-87.
DO OBJETO : O(A) CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes a Motorista de Transporte Escolar - CATEGORIA D - 40h , com carga horária de 40 horas semanais no(a) Educação do Município de Delmiro Gouveia – AL. DO PREÇO : Como contraprestação pelo serviço descrito na cláusula anterior, o CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO a importância mensal de R$ 2.200,00.
DA VIGÊNCIA : Contrato celebrado no período de 08/10/2026 a 07/10/2027 , de acordo com a conveniência e mútuo consenso das partes. PARÁGRAFO ÚNICO. O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, por conveniência administrativa, rescindir o presente contrato.
Delmiro Gouveia, 08 de outubro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 78EB86E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N.º 728/2026 - PROCESSO: 0900.013609.2026
CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N.º 728/2026 - PROCESSO: 0900.013609.2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.987.767/0001-06.
CONTRATADO(A): MARCOS SERAFIM BARBOSA , brasileiro(a), portador(a) da cédula de Identidade Nº 25362781820/SSP/AL e CPF 253.627.818-20.
DO OBJETO : O (A) CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes a Motorista de Transporte Escolar - CATEGORIA D - 40h , com carga horária de 40 horas semanais no(a) Educação do Município de Delmiro Gouveia – AL.
DO PREÇO : Como contraprestação pelo serviço descrito na cláusula anterior, o CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO a importância mensal de R$ 2.200,00.
DA VIGÊNCIA : Contrato celebrado no período de 08/10/2026 a 07/10/2027 , de acordo com a conveniência e mútuo consenso das partes. PARÁGRAFO ÚNICO. O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, por conveniência administrativa, rescindir o presente contrato.
Delmiro Gouveia, 08 de outubro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: BCDEB7B8
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N.º 729/2026 - PROCESSO: 0900.014438.2026
CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N.º 729/2026 - PROCESSO: 0900.014438.2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.987.767/0001-06.
CONTRATADO(A): WALTEMBERG BEZERRA SANTOS , brasileiro(a), portador(a) da cédula de Identidade Nº 07239842479/SSP/AL e CPF 072.398.424-79.
DO OBJETO : O(A) CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes a Motorista de Transporte Escolar - CATEGORIA D - 40h , com carga horária de 40 horas semanais no(a) Educação do Município de Delmiro Gouveia – AL. DO PREÇO : C omo contraprestação pelo serviço descrito na cláusula anterior, o CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO a importância mensal de R$ 2.200,00. DA VIGÊNCIA : Contrato celebrado no período de 08/10/2026 a 07/10/2027 , de acordo com a conveniência e mútuo consenso das partes. PARÁGRAFO ÚNICO. O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, por conveniência administrativa, rescindir o presente contrato.
Delmiro Gouveia, 08 de outubro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 9D214D4D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N.º 730/2026 - PROCESSO: 0900.013623.2026
CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N.º 730/2026 - PROCESSO: 0900.013623.2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.987.767/0001-06.
CONTRATADO(A): EMANUELLA GOMES MOREIRA SILVA , brasileiro(a), portador(a) da cédula de Identidade Nº 43613063/SSP/AL e CPF 125.847.594-46.
DO OBJETO : O(A) CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes a Professor Mediador Educacional , com carga horária de 40 horas semanais no(a) Educação do Município de Delmiro Gouveia – AL.
DO PREÇO : Como contraprestação pelo serviço descrito na cláusula anterior, o CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO a importância mensal de R$ 1.621,00.
DA VIGÊNCIA : Contrato celebrado no período de 08/10/2026 a 07/10/2027 , de acordo com a conveniência e mútuo consenso das partes. PARÁGRAFO ÚNICO. O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, por conveniência administrativa, rescindir o presente contrato.
Delmiro Gouveia, 08 de outubro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 4271DBD9
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 38, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel de propriedade do Mu-nicípio de Estrela de Alagoas ao Es-tado de Alagoas, destinado à constru-ção de Creche CRIA, e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/ama 15