DOMAL 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911

AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito e a Presidente da Câmara do Município de JUNQUEIRO, tendo em vista o disposto no inciso I, do § 1º do art. 48 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal convidam toda a população do Município a participar da Audiência Pública, para discussão do projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município, para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. O evento terá início às 10:30h, do dia 15 de outubro de 2026, na Câmara de Vereadores e será transmitido ao vivo pelo Instagram oficial da Prefeitura Municipal de Junqueiro-AL.

Não deixe de participar, sua presença é fundamental para a construção de uma cidade melhor e mais justa.

Junqueiro, 09 de outubro de 2026

CÍCERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito do Município de Junqueiro

MAURÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da Câmara de Vereadores

Publicado por: Jardel Gama Acioli Código Identificador: 6512CD77

GABINETE DO PREFEITO EDITAL

EDITAL

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS ESTABELECIDAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2026 –2º QUADRIMESTRE DE 2026.

O Prefeito do Município de Junqueiro, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal convida toda a população do Município a participar da Audiência Pública, presencial para avaliação do cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2026, referente ao 2º quadrimestre do mesmo ano.

O evento terá início às 09:00h, do dia 15 de outubro de 2026, na Câmara de Vereadores e será transmitido ao vivo pelo Instagram oficial da Prefeitura Municipal de Junqueiro-AL. Não deixe de participar, sua presença é fundamental para a construção de uma cidade melhor e mais justa.

Junqueiro, 09 de outubro de 2026

CÍCERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito do Município de Junqueiro

Publicado por: Jardel Gama Acioli Código Identificador: 03B7C866

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA/AL. AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº: 20260914.016/2026 Modalidade: Concorrência nº. 01/2026

Tipo: Menor Preço Global.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Lagoa da Canoa/AL.

Data da realização: 27 de outubro de 2026 às 10:30 h.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://lagoadacanoa.al.gov.br/ e na sede da CPL, localizada na Avenida Deputado Antônio Albuquerque, s/n, centro, CEP: 57.330000, das 09:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF.

Lagoa da Canoa/AL, 09 de outubro de 2026.

RIVALDO PEREIRA CAJU JÚNIOR Comissão de Contratação

Publicado por: Rivaldo Pereira Cajú Júnior Código Identificador: 2A3384B3

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RH AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026

OBJETO: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para prestação de serviços especializados de preparação, organização, administração, operacionalização e realização de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao Município de Limoeiro de Anadia/AL..

RETIFICAÇÃO: O Município de Limoeiro de Anadia/AL torna pública a retificação do Edital de Chamamento Público – Credenciamento nº 02/2026 (Processo nº 0400.008209.2026), em razão do acolhimento das impugnações apresentadas, nos termos do Parecer da Procuradoria-Geral do Município (Despacho DDOC nº 04489/2026/PGM/PGM-GPGM). Ficam alterados os itens 8.2 e 14.12 do Edital, os itens 2.1, 2.2, 7.2 e 14.12 do Termo de Referência (Anexo I) e a Cláusula 5.2 da Minuta do Termo de Credenciamento (Anexo II), para estabelecer que a remuneração do Leiloeiro Oficial consistirá exclusivamente na comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor de arrematação de quaisquer bens, móveis ou imóveis, devida pelo arrematante, além do valor do lance, nos termos dos arts. 24, parágrafo único, e 42, § 2º, do Decreto nº 21.981/1932, sem qualquer ônus para o Município. Ficam suprimidos o item 8.3 do Edital e os itens 2.3 e 7.3 do Termo de Referência, e incluídos o item 14.13 do Edital e o item 6.9 da Minuta do Termo de Credenciamento. O credenciamento permanece aberto aos interessados, mantida a data de abertura de 18 de setembro de 2026. As demais condições do Edital permanecem inalteradas.

DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS E INFORMAÇÕES : Informações disponíveis na sede do departamento de licitações, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/

Limoeiro de Anadia/AL, 13 de outubro de 2026.

BRUNO DUDA DO SANTOS ROCHA Agente de Contratação

Publicado por: Bruno Duda Dos Santos Rocha Código Identificador: 7C4ADE02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RH SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO TEMPORÁRIO TERMO DE RESCISÃOUNILATERAL DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO N.º 20260202/194, firmado em 02 de fevereiro de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA , e do outro lado MATHEUS MENDES PIRES, em conformidade com o disposto no

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