DOMAL 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA 07 DO CREDENCIAMENTO N° 005/2024

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA 07 DO CREDENCIAMENTO N° 005/2024

O Município de Campo Alegre/AL, torna público o resultado da ETAPA 07 do credenciamento sob edital n° 005/2024, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICO.

Consta como credenciado para a Etapa 07:

ANEXO I – RELAÇÃO DE CREDENCIADOS
PESSOA JURÍDICA: CNPJ/CPF: SERVIÇO: PROFISSIONAL: SITUAÇÃO:
ITEM 12 (CONFORME O TR)
ITEM 13 (CONFORME O TR)
ITEM 14 (CONFORME O TR)
ITEM 15 (CONFORME O TR)
ITEM 16 (CONFORME O TR)
ITEM 17 (CONFORME O TR)
ITEM 18 (CONFORME O TR)
ITEM 19 (CONFORME O TR)
ITEM 20 (CONFORME O TR)
TH HOSPITAL DE OLHOS ITEM 21 (CONFORME O TR) HUGO LEONARDO CARVALHO HABILITADO
LTDA 28.741.372/0001-98 ITEM 22 (CONFORME O TR) NUNES
ITEM 23 (CONFORME O TR)
ITEM 24 (CONFORME O TR)
ITEM 25 (CONFORME O TR)
ITEM 26 (CONFORME O TR)
ITEM 27 (CONFORME O TR)
ITEM 28 (CONFORME O TR)
ITEM 29 (CONFORME O TR)
ITEM 30 (CONFORME O TR)
ITEM 31 (CONFORME O TR)
ITEM 32 (CONFORME O TR)

Campo Alegre, 09 de outubro de 2026.

FABIANA CARNEIRO E SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: 99FB1DF5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010100028/2025

Processo Administrativo: 0518050/2026

RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010100028/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE E A EMPRESA FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA

Aos 09 (nove) dias do mês de outubro de 2026 o MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL , com Sede Administrativa na Rua Vereador Antônio Monteiro, nº 186, Bairro Osar da Cunha Lima, Campo Alegre/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.264.628/0001-83, neste ato representado pela Prefeita do Município, Sra. Pauline de Fátima Pereira Albuquerque, brasileira, casada, inscrito (a) no CPF sob nº 903.082.474-34, residente e domiciliado (a) nesta Cidade e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRE , com sede administrativa na Av. Rod. AL 220, S/N, Centro, Campo Alegre/AL, inscrito no CNPJ sob nº 19.296.278/0001-86, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde do Município, Sra. Maria Jasllinny de Araújo Santos, brasileira, alagoana, casada, inscrita no CPF sob nº 077.212.454-00, residente e domiciliada nesta Cidade, doravante denominados CONTRATANTES , e, de outro lado, a empresa FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o n° 32.838.716/0001-59, com sede na Rua Dr. Gutemberg Chagas, 446 – Inacio Barbosa – Aracaju/SE, CEP: 49.040-780, E-MAIL: [email protected] / [email protected], FONE: (79) 2107-0300, neste ato, representada pela SraTainah do Nascimento, brasileira, solteira, assistente administrativo, portadora do RG nº 3.031.066-0 SSP/SE, inscrito (a) no CPF n° 785.849.145-87, residente e domiciliada nesta Cidade, doravante denominada FORNECEDORA , resolvem celebrar a presente RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , nos termos da Lei nº 14.133/2021 , mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – Constitui objeto do presente instrumento a renovação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 010100028/2025 , oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TESTES E TODOS OS INSUMOS NECESSARIOS COM COMODATO GRATUITO DAS MÁQUINAS INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA , pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 , regulamentada exclusivamente pelo Decreto Municipal nº 301/2023. PARÁGRAFO PRIMEIRO : A vigência da Ata de Registro de Preços passa a ser de 09 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES E DA VANTAJOSIDADE: Os valores registrados na Ata de Registro de Preços foram analisados à luz de pesquisa de mercado realizada pelo Núcleo de Cotação, restando comprovado que, mesmo após a consideração de atualização referencial pelo índice IPCA, os preços registrados permanecem inferiores aos valores praticados no mercado, caracterizando a manutenção da vantajosidade econômica da Ata para a Administração Pública.

A eventual atualização dos valores não configura reajuste automático, mas decorre de análise técnica fundamentada em pesquisa de mercado, visando exclusivamente à preservação da vantajosidade do registro de preços, conforme valores demonstrados na tabela abaixo:

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