DOMPB 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4227

ALBARINA KELLY LIMA PEREIRA Secretária de Saúde

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 43B6820F

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS INJETÁVEIS E NÃO INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB: Pregão Eletrônico nº 00025/2026. DOTAÇÃO VIGENTE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00157/2026, PA nº 00020/2026 – SEMPREMED COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 1.660,00. ASSINATURA: 06/10/2026.

Art.2º Esta portaria passa a vigorar, com efeitos financeiros, a partir de 30/09/2026.

Caaporã-PB, 02 de outubro de 2026

JOSE CARLOS FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional em Exercício

Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: 33A05747

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 505, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 505, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 81, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Municipal nº 824, de 09 de março de 2022;

R E S O L V E:

ALBARINA KELLY LIMA PEREIRA Secretária de Saúde

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: FADFB70B

LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO

Art. 1º Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED , do Município de Caaporã, Estado da Paraíba, representantes do Poder Executivo Municipal e representantes da Sociedade Civil Organizada, na forma a seguir relacionados:

I - Representantes Poder Executivo Municipal:

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE 01, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; Concorrência nº 001/2025. ADITAMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao contrato nº 0032/2025, referente a prorrogação da vigência por mais 90 (noventa) dias. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde e N&G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ASSINATURA 31/08/2026.

ALBARINA KELLY DE LIMA PREREIRA

Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 42E10B54

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE EXONERAÇÃO 501/2026

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação - SEDSH:

Titular: Myllena Shanayra Alves Campêlo Suplente: Maria Joelly Lopes de Lima Marinho

b) Secretaria Municipal de Educação - SEDUC: Titular: Elyda Kelly Lopes da Silva Suplente: Priscila César da Silva

c) Secretaria Municipal de Saúde – SESAU:

Titular: Sátyro Silva de Oliveira Suplente: Milena Albuquerque dos Santos

d) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECUT:

Titular: Betânia Felix Valentim Suplente: Maria Vilma de Lima

II - Representantes Sociedade Civil Organizada: a) Representantes de Entidade Educacional:

Titular: Rodrigo Menezes Soares Suplente: Autânia Maria Silva de Oliveira

b) Entidade Religiosa (ASSEMBLEIA DE DEUS):

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB GABINETE DO PREFEITO

Titular: Edson Acaú de Santa

Suplente: Israel Alves Eugênio da Silva

c) Representantes de Associações:

PORTARIA DE EXONERAÇÃO 501/2026

Titular: Maria Pereira de Sousa

Suplente: Bárbara Regina dos Santos Barbosa

O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81 incisos VI e VIII da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, MARIA DE FATIMA SANTOS ALEXANDRE , matrícula 2026202057 inscrito(a) no CPF sob nº 518.xxx.xxx-53, do cargo efetivo de GESTOR ESCOLAR CTR , lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

d) Representantes de Associações:

Titular: Rosana Maria André Massa

Suplente: Rejane Maria de Oliveira de Carvalho

Art. 2º Os Conselheiros Titulares e Suplentes nomeados para compor o COMPED exercerão o mandato complementar ao biênio vigente, de abril de 2025 a abril de 2027, conforme disposto no art. 6º, § 2º, da Lei Municipal nº 824/2022.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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