DOMPB 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4227
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 212, de 11 de abril de 2025.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ , Estado da Paraíba, 08 de OUTUBRO de 2026.
JOSE CARLOS FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional em Exercício
Publicado por:
Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: 6710888D
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0208/2025
INSTRUMENTO : 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0208/2025
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) INFANTO JUVENIL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB PROCEDIMENTO LICITATÓRIO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2025
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82 CONTRATADO : LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 42.540.677/0001-62
VALOR DO CONTRATO : Inicialmente o valor contratual era de R$ 1.323.969,06 (Um milhão, trezentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e seis centavos), passando para R$ 1.555.502,89 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e dois reais e oitenta e nove centavos). A modificação resulta em um acréscimo financeiro de R$ 234.041,23 (Duzentos e trinta e quatro mil, quarenta e um reais e vinte e três centavos), correspondente a 17.68% do valor originalmente contratado, com uma pequena supressão de R$: 2.507,40. Quanto ao valor total das alterações acrescidas nas planilhas é de 17.68% referente ao valor total de R$ 234.041,23 (Duzentos e trinta e quatro mil, quarenta e um reais e vinte e três centavos) resultante dos acréscimos. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :
Número da proposta: 05497.4100001/23-002 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301 1012 2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301 1012 1009 BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
10 302 1012 1010 BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10 302 1012 1036 Bloco de Estruturação da MAC – Emendas
10 302 1012 2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA-MAC - SUS - CEO- CAPS- CER-SAMUUPA 000559 4490.51 99 Obras e Instalações
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: EEF36742
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0018/2023
INSTRUMENTO : 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0018/2023
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE CAÇULA
LEITE EM CONCEIÇÃO-PB - contrato de repasse nº 1079922-57 — SICONV 918050
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2025
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82
CONTRATADO : ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 34.746.608/0001-81
VALOR DO CONTRATO : Inicialmente o valor contratual era de R$ 1.370.510,44 (Um Milhão e Trezentos e Setenta mil e Quinhentos e Dez reais e Quarenta e Quatro centavos), passou por um acréscimo de R$: 166.673,38 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos), passando para R$ 1.537.183,82. O valor agora passara para R$: 1.750.367,96 (Um milhão setecentos e cinquenta mil trezentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos), resultante dos acréscimos de R$ 95.157,70 (noventa e cinco mil cento e cinquenta e sete reais e setenta centavos), referente ao acréscimo do aditivo 02 gerando um acréscimo de 6,94% em relação ao valor inicial do contrato, sofrendo ainda um reajustado e R$ 118.026,45 (cento e dezoito mil vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos) referente ao reajuste de 13,14%..
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :
CONTRATO DE REPASSE - OPERAÇÃO Nº: 1079922-57 - SICONV Nº: 918050 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301 1012 2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
10 301 1012 1009 BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
10 302 1012 1010 BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 000258 4490.51 99 Obras e Instalações
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: F372865A
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 0308/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2026 ao Contrato Nº 0308/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.
CONTRATADA: F J S RIBEIRO – ME, inscrito sob o CNPJ nº 60.518.998/0001-82
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 0308/2025, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 01 de outubro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O valor global do presente contrato que é de R$2.016.000,00 (Dois milhões e dezesseis mil reais), permanecerá inalterado, conforme itens do contrato nº 0308/2025.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo encontra amparo nos arts. 25, 92 e 107 Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Subsistem firmes, inalteradas, e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.
Conceição - PB, 01 de outubro de 2026
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