DOMPB 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4227

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional Contratante

F J S Ribeiro – ME CNPJ nº 60.518.998/0001-82

FRANCISCO JUNIELE SOARES RIBEIRO CPF Nº. 099.168.314-69 Contratado

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 763BC8A1

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE IBIARA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00014/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA REALIZAÇÃO DE VIAGENS EVENTUAIS POR KM RODADO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIARA. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 13:00 horas do dia 31 de Dezembro de 2026, no endereço: Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected].

Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Ibiara - PB, 09 de Outubro de 2026

LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA

Prefeita Constitucional

Publicado por: Leticia Hellen Marques Rodrigues Código Identificador: 73C1F07E

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: Aquisição de veículos, novos, 0km, com primeiro emplacamento em nome do órgão, destinados destinadas as diversas secretarias do município de Livramento – PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ: 10.754.828/0001-99 - R$ 312.600,00; ELITE COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - CNPJ: 59.248.333/0001-87 - R$ 334.000,00.

NOTIFICAÇÃO: Convocamos as empresas citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3477-1042.

Livramento - PB, 09 de Outubro de 2026

ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito

Publicado por: Renato Eduardo Marques Código Identificador: 3CF2B376

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: Aquisição de mobiliários escolares para atender as necessidades das escolas municipais do município de livramento – PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: M B TAVARES BARRETO LTDA - CNPJ: 29.378.140/0001-80 - R$ 41.050,00; TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - CNPJ: 50.902.051/0001-87 - R$ 114.500,00.

NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: M B Tavares Barreto Ltda. Torre Fit Industriae Comercio Planejados Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3477-1042.

Livramento - PB, 09 de Outubro de 2026

ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito

Publicado por: Renato Eduardo Marques Código Identificador: DC8F4A50

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: Aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, fabricados em aço inoxidável austenítico AISI 304, com entrega, montagem e instalação, incluída a execução das bases de fixação, destinados à implantação de núcleos públicos de prática de atividade física no Município de Livramento – PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DELVA FABRICACAO DE PECAS EM METAIS LTDA - CNPJ: 09.135.430/0001-95 - R$ 217.000,00.

NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3477-1042.

Livramento - PB, 09 de Outubro de 2026

ERNANDES BARBOZA NÓBREGA - Prefeito

Publicado por: Renato Eduardo Marques Código Identificador: 267B477B

www.diariomunicipal.com.br/famup 5