DOMPB 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4227

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00041/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Palmeira manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO INFANTIL, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA DE 20 MM, SERVIÇOS DE PAISAGISMO E FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND) EM MADEIRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, ou acessando: http://novapalmeira.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Outubro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Nova Palmeira - PB, 09 de Outubro de 2026

JOSENILSON MACEDO DE ARAÚJO - Agente de Contratação

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 82CD3288

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM NEUROLOGIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E CREDENCIAMENTO Nº 0008/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00093/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até 01/10/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00291/2026 - 01.10.26 - AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA - R$ 80.000,00.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: D7A6649D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO CREDENCIAMENTO Nº 0009/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00091/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até 30/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00290/2026 - 30.09.26 - LV SERVICOS MEDICO E DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - R$ 3.127.234,00.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 33C6A4B2

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00042/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Palmeira manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE EM CARRO DE SOM, COM LOCUTOR, NAS RUAS DE NOVA PALMEIRA – PB, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, ou acessando: http://novapalmeira.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Outubro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que deverão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Nova Palmeira - PB, 09 de Outubro de 2026

JOSENILSON MACEDO DE ARAÚJO -

Agente de Contratação

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: DCCD1EC4

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MATERIA VEICULADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, DIA 01 DE OUTUBRO DE 2026:

ONDE SE LÊ:

O presente instrumento de 1º TERMO DE ADITIVO tem o objeto acrescentar ao valor contratual, o total de R$ 6.251,56 (SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) , sendo que o valor atual R$ R$ 202.592,61 (DUZENTOS E DOIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) , passando o seu valor global pós formalização do termo de aditivo o valor de DE R$ 208.844,17 (DUZENTOS E OITO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) , que representa um aumento aproximado de aproximadamente 3,09 % sobre o valor global do contrato, conforme preconiza as cláusulas contratuais e obedecendo a lei de licitações e suas alterações

LEIA-SE:

O presente instrumento de 1º TERMO DE ADITIVO tem o objeto acrescentar ao valor contratual, o total de R$ 6.566,44 (SEIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) , sendo que o valor atual R$ R$ 202.592,61 (DUZENTOS E DOIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) , passando o seu valor global pós formalização do termo de aditivo o valor de DE R$ 209.097,05 (DUZENTOS E NOVE MIL E NOVENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS) , que representa um aumento aproximado de aproximadamente 3,24 % sobre o valor global do

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