DOMPB 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4227

Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: 5F573112

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE-PB

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW INFANTIL, LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CAMA ELÁSTICAS E GULOSEIMAS PARA A AÇÃO COMUNITÁRIA ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS PARA FORTALECIMENTO E GARANTIA DO DIREITO A BRINCAR DAS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS VINCULADAS AO CRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB e HOMOLOGAR do Processo de Dispensa de Licitação nº 038/2026, em favor da empresa qual seja: TM ASSESSORIA CULTURAL E EVENTOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ nº 42.664.386/0001-86, com sede na Rua Tertuliano Alves, s/nº, Térreo, Centro, CEP: 58.750000, Juru/PB, representada pela senhora TANITE CARVALHO SILVA, pelo valor total de R$ 28.998,00 (Vinte e oito mil novecentos e noventa e oito reais).

Santana de Mangueira - PB, 09 de outubro de 2026.

MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA

Prefeita Constitucional

Publicado por: Edney de Lacerda Alvarenga Código Identificador: 043BB20B

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2026

PREFEITURA DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2026 DISPENSA Nº 038/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW INFANTIL, LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CAMA ELÁSTICAS E GULOSEIMAS PARA A AÇÃO COMUNITÁRIA ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS PARA FORTALECIMENTO E GARANTIA DO DIREITO A BRINCAR DAS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS VINCULADAS AO CRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTANA DE MANGUEIRA, CNPJ Nº 09.150.087/0001-58. CONTRATADA: TM ASSESSORIA CULTURAL E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 42.664.386/0001-86, com sede na Rua Tertuliano Alves, s/nº, Térreo, Centro, CEP: 58.750-000, Juru/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 28.998,00 (Vinte e oito mil novecentos e noventa e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 09/10/2026 à 31/12/2026

SIGNATÁRIOA: Pelo contratante: MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA - Prefeita Contratante e Pela Contratada: TANITE CARVALHO SILVA – Representante legal.

Santana de Mangueira – PB, 09 de outubro de 2026.

Publicado por: Edney de Lacerda Alvarenga Código Identificador: 7E4357DE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0003/2026. CONTRATANTE : Prefeitura municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob n.º 19.910.105/0001-06.

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma e ampliação da Escola Marina Souto Gouveia e Escola Lucia de Fátima no Município de São Mamede-PB.

VALOR GLOBAL: R$ 439.369,86 (Quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais, e oitenta e seis Centavos). VIGÊNCIA: de 09/10/2026 até 31/01/2027

São Mamede - PB, 09 de Outubro de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Vandico Alves de Oliveira Código Identificador: 3E7FAF6F

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00043/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00043/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00043/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pintura e Recuperação de Prédios Públicos, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender a Secretaria de InfraEstrutura do Município de São José dos Cordeiros/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DAVI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 52.826.705/0001-66 - R$ 114.815,81.

São José dos Cordeiros - PB, 1º de Outubro de 2026

FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ - Prefeito Municipal

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: A0598396

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 102.2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pintura e Recuperação de Prédios Públicos, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender a Secretaria de InfraEstrutura do Município de São José dos Cordeiros/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00043/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados

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