DOMPB 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4227

de Impostos: Secretaria Municipal de InfraEstrutura 2090.15.452.0900.2047 8266.3.3.90.39.00.00...............................500 2090.24.722.0900.1055 8347.4.4.90.51.00.00...............................500. VIGÊNCIA: até 01/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 00102/2026 - 01.10.26 - DAVI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 52.826.705/0001-66 - R$ 114.815,81.

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: 6B52326D

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DP00043/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00043/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pintura e Recuperação de Prédios Públicos, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender a Secretaria de InfraEstrutura do Município de São José dos Cordeiros/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito Municipal, em 01/10/2026.

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: E8D24D39

LICITAÇÕES E CONTRATOS GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00043/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00043/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pintura e Recuperação de Prédios Públicos, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender a Secretaria de InfraEstrutura do Município de São José dos Cordeiros/PB; DESIGNO os servidores Dayvison Romeryto Diniz Soares Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, como Gestor; e Plinio Campos Medeiros, Engenheiro, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP00043/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José dos Cordeiros - PB, 1º de Outubro de 2026

FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ -

Prefeito Municipal

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: B4611659

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00044/2026

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00044/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; HOMOLOGO o correspondente certame: licitação fracassada .

Alagoa Nova - PB, 09 de Outubro de 2026

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA - Prefeito

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: 3EA57B9A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00044/2026

REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 00044/2026

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - licitação fracassada .

Alagoa Nova - PB, 09 de Outubro de 2026

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA - Prefeito

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: 0CCAC429

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026

Nos termos do relatório referente ao Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 que objetiva: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos de construção civil, equipamentos, ferramentas e insumos correlatos, indispensáveis à adequada execução dos serviços de manutenção, conservação, reparos e pequenas obras, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF, destinados aos prédios públicos localizados em diversos endereços do Município de Alhandra/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUNORTH LOCACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.767.175,74; M B COSTA ACESSORIOS LTDA - R$ 7.710,00.

Alhandra - PB, 18 de Setembro de 2026

HILTON PAULINO DE SOUZA JUNIOR Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 932825F9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 90029/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 90029/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de lixeiras e contêineres destinados ao acondicionamento, armazenamento e manejo adequado de resíduos sólidos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Alhandra/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CLEAN&OFFICE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA- Valor: R$ 6.585,00.

DANIEL ALVES DA SILVA

Secretário de Serviços Urbanos

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