DOMPB 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4227

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 88EF4CBF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026 – 981911

A Prefeitura Municipal de Alhandra/PB torna público que a Concorrência Eletrônica nº 90004/2026 – 981911, cujo objeto è CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL A SEREM EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL DE ALHANDRA-PB, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que, embora tenham sido apresentadas propostas, não houve êxito nas etapas do certame, especialmente quanto aprovação das propostas pela Administração Pública. Dessa forma, o processo será encaminhado para as providências cabíveis, visando à continuidade da contratação, nos termos da legislação vigente.

Alhandra – PB, 09 de outubro de 2026.

HILTON PAULINO DE SOUZA JUNIOR Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: CE29E01D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90040/2026

A Prefeitura Municipal de Alhandra manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de serviços de buffet e coffee break, também incluso aluguel de espaço climatizado para realização da festa dos professores do Município de Alhandra/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Rosemiro Ferreira, 168 - Centro - Alhandra - PB, ou solicitar através do E-mail: [email protected]. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 15 de Outubro de 2026. Informações no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Alhandra - PB, 09 de Outubro de 2026

FERNANDO FRANCISCO DE LIMA

Secretário de Educação

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 7A6FC3CA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos de construção civil, equipamentos, ferramentas e insumos correlatos, indispensáveis à adequada execução dos serviços de manutenção, conservação, reparos e pequenas obras, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF, destinados aos prédios públicos localizados em diversos endereços do Município de Alhandra/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: ARP Nº 00104/2026 – vigência 09.10.26 até 08.10.27 – CONSTRUNORTH LOCACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.767.175,74; ARP Nº 00105/2026 – vigência 09.10.26 até 08.10.27 – M B COSTA ACESSORIOS LTDA - R$ 7.710,00.

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 5836524A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA 90029/2026

OBJETO: Aquisição de lixeiras e contêineres destinados ao acondicionamento, armazenamento e manejo adequado de resíduos sólidos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Alhandra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 90029/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.101 SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS 15.452.2021.1105 Aquisição de móveis, equipamentos e materiais permanentes para a secretaria de serviços Urbanos 4490.52.00.500.0000 Equipamentos e material permanente – Recursos não Vinculados de Impostos 4490.52.01.720.0000 Equipamentos e material permanente – Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP – Lei 9.47. 15.452.1031.2160 Manutenção das atividades do Serviço Municipal de Limpeza Urbana 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo – Recursos não Vinculados de Impostos 15.452.2021.2161 Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Urbanos 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo – Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: Até o fim do exercício de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00215/2026 - 08.10.26 - CLEAN&OFFICE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - R$ 6.585,00.

DANIEL ALVES DA SILVA Secretário de Serviços Urbanos

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 20C7B9A6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes em geral para suprir as demandas da Secretaria de Educação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO: 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.123.2021.1016 Aquisição Móveis e Equip. para a Secretaria de Educação 4490.52.00.1.500.1001 Equipamentos e Material Permanente — Recursos Vinculados de Impostos-MDE 4490.52.00.1.540.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4490.52.00.1.569.0000 Equipamentos e Material Permanente — Outras Transferências de Recursos do FNDE 4490.52.00.1.570.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação 4490.52.00.1.573.0000 Equipamentos e Material Permanente — Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 12.361.1006.1021 Aquisição Móveis, Equip. e Mat. Perm. P/ Rede Escolar 4490.52.00.1.500.1001 Equipamentos e Material Permanente — Recursos Vinculados de Impostos-MDE 4490.52.00.1.540.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4490.52.00.1.550.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferência do Salário - Educação 4490.52.00.1.569.0000 Equipamentos e Material Permanente — Outras Transferências de Recursos do FNDE 4490.52.00.1.570.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação 4490.52.00.1.571.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação 4490.52.00.1.573.0000 Equipamentos e Material Permanente — Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinc. à Educação 12.361.3000.2049 Manutenção das atividades da Sala Multidisciplinar da Educação do Município 4490.52.00.1.500.1001 Equipamentos e Material Permanente — Recursos Vinculados de Impostos-MDE 4490.52.00.1.540.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferência do Fundeb 4490.52.00.1.573.0000 Equipamentos e Material Permanente — Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinc. à Educação 12.361.3000.2050 Manutenção das Atividades do Ensino

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