DOMPB 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4227

Fundamental FUNDEB 30 4490.52.00.1.540.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12.361.3000.2052 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental — MDE 4490.52.00.1.500.1001 Equipamentos e Material Permanente — Recursos Vinculados de Impostos-MDE 4490.52.00.1.550.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferência do Salário – Educação 4490.52.00.1.569.0000 Equipamentos e Material Permanente — Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.361.3000.2054 Escola em Tempo Integral de Alhandra 4490.52.00.1.546.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI - Criação de matriculas 4490.52.00.1.569.0000 Equipamentos e Material Permanente — Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.361.30001056 Manutenção das atividades de laboratórios de ciências e de tecnologia da informação nas escolas municipais 4490.52.00.1.500.1001 Equipamentos e Material Permanente — Recursos Vinculados de Impostos-MDE 4490.52.00.1.540.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do Fundeb 4490.52.00.1.573.0000 Equipamentos e Material Permanente — Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação. 12.361.3000.2057 Manutenção de Programas do FNDE 4490.52.00.1.551.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 4490.52.00.1.569.0000 Equipamentos e Material Permanente — Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.361.3000.2058 Manutenção das atividades de projetos de robótica nas escolas municipais, para ampliar o conhecimento e incentivar a inovação tecnológica, conforme demanda da plataforma do Orçamento Democrático Municipal - ODM. 4490.52.00.1.500.1001 Equipamentos e Material Permanente — Recursos Vinculados de Impostos-MDE 4490.52.00.1.540.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do Fundeb 4490.52.00.1.569.0000 Equipamentos e Material Permanente — Outras Transferências de Recursos do FNDE 4490.52.00.1.573.0000 Equipamentos e Material Permanente — Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação. 12.365.5000.5002 Manutenção das atividades da educação infantil e das creches da Rede Escolar Municipal. 4490.52.00.1.500.1001 Equipamentos e Material Permanente — Recursos Vinculados de Impostos-MDE 4490.52.00.1.550.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferência do Salário – Educação 4490.52.00.1.569.0000 Equipamentos e Material Permanente — Outras Transferências de Recursos do FNDE 4490.52.00.1.573.0000 Equipamentos e Material Permanente — Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinc. à Educação 12.365.5000.5009 Estruturação da Rede Escolar Municipal, voltada as crianças de O a 6 anos de idade. 4490.52.00.1.500.1001 Equipamentos e Material Permanente — Recursos Vinculados de Impostos-MDE 4490.52.00.1.540.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do Fundeb 4490.52.00.1.542.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do Fundeb - VAAT 4490.52.00.1.550.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do Salário Educação 4490,52.00.1.569.1001 Equipamentos e Material Permanente — Outras Transferência de Recursos FNDE 4490.52.00.1.571.1001 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do Estado ref. a Convênios 4490.52.00.1.573.0000 Equipamentos e Material Permanente — Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 12.365.5000.5011 Salas de recursos multifuncionais (SRM) — Educação Infantil e Creches 4490.52.00.1.500.1001 Equipamentos e Material Permanente — Recursos Vinculados de Impostos-MDE 4490.52.00.1.540.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do Fundeb 4490.52.00.1.542.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do Fundeb - VAAT 4490.52.00.1.550.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do Salário Educação 4490.52.00.1.569.1001 Equipamentos e Material Permanente — Outras Transferência de Recursos FNDE 4490.52.00.1.571.1001 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do Estado ref. a Convênios 4490.52.00.1.573.0000 Equipamentos e Material Permanente — Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 12.365.5000.5014 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Incremento FUNDEB 4490.52.00.1.542.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

contados a partir da assinatura do contrato.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00188/2026 - ISALTEC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA – 09.10.26 – R$ 2.517,00; CT Nº 00189/2026 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS – 09.10.26 – R$ 59.727,06; CT Nº 00190/2026 - SUMAY DO BRASIL LTDA – 09.10.26 – R$ 10.005,00; CT Nº 00191/2026 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA – 09.10.26 – R$ 47.092,00; CT Nº 00192/2026 - PORCINA LEANDRO DA SILVA – 09.10.26 – R$ 1.732,00; CT Nº 00193/2026 - K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – 09.10.26 – R$ 1.700,00; CT Nº 00194/2026 - AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - 09.10.26 - R$ 11.307,20; CT Nº 00195/2026 - OYSTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – 09.10.26 – R$ 9.499,00; CT Nº 00196/2026 - PORTUÁRIA TRADE COMERCIAL LTDA – 09.10.26 – R$ 4.597,00; CT Nº 00197/2026 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA – 09.10.26 – R$ 33.659,59; CT Nº 00198/2026 - MEG SHOPPING LTDA – 09.10.26 – R$ 33.659,59; CT Nº 00199/2026 - REOBOTE PRODUTOS E SERVICOS LTDA – 09.10.26 – R$ 1.056,08; CT Nº 00200/2026 - VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA – 09.10.26 – R$ 6.187,00; CT Nº 00201/2026 - J.S.A COMERCIO LTDA – 09.10.26 – R$ 12.667,90; CT Nº 00202/2026 - E S CARVALHO LTDA – 09.10.26 – R$ 26.920,00; CT Nº 00203/2026 - SEVENX COMÉRCIO LTDA – 09.10.26 – R$ 1.215,00; CT Nº 204/2026 - RASCORP EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACA – 09.10.26 – R$ 623,92; CT Nº 00205/2026 - BELMICRO TECNOLOGIA S/A – 09.10.26 – R$ 17.699,00; CT Nº 00206/2026 - MERCADOMOVEIS LTDA - 09.10.26 - R$ 34.400,00; CT Nº 00207/2026 - GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A – 09.10.26 – R$ 22.500,00.

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 4D49CEB5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº 90029/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de lixeiras e contêineres destinados ao acondicionamento, armazenamento e manejo adequado de resíduos sólidos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Alhandra/PB; DESIGNO as servidoras, Janaina Bezerra da Silva, Agente Administrativo, Como Gestora; e Girleide Paulino de Souza, Agente Administrativo, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº 90029/2029, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

DANIEL ALVES DA SILVA

Secretário de Serviços Urbanos

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 1BE9B77F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos de construção civil, equipamentos, ferramentas e insumos correlatos, indispensáveis à adequada execução dos serviços de manutenção, conservação, reparos e pequenas obras, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF, destinados aos prédios públicos localizados em diversos endereços do Município de Alhandra/PB; DESIGNO os servidores; Paulo Jose do Nascimento Moreno, Diretor Depto Controle Uso Ocupacao Solo, como Gestor; Edimilson Amancio Costa Junior, Diretor do Departamento de Planejamento da Infraestrutura Urbana, para Fiscal, dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº

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