DOMPB 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4227

90015/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.

Alhandra - PB, 09 de Outubro de 2026

HILTON PAULINO DE SOUZA JUNIOR Secretário de Infraestrutura

Conselho Municipal de Saúde de Bernardino Batista/PB Resolução N° 08/2026, de 09 de outubro de 2026.

Aprova o Relatório Quadrimestral de Gestão, referente ao segundo quadrimestre do ano de 2026, do Sistema Municipal de Saúde de Bernardino Batista/PB e dá outras providências.

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 7C2C571B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes em geral para suprir as demandas da Secretaria de Educação; DESIGNO os servidores Geovanes Alves da Silva – Assessor De Gestao Interna, como Gestor; José Marques da Silva – Coordenador Do PDDE, para Fiscal, dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90016/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.

Alhandra - PB, 16 de setembro de 2026

FERNANDO FRANCISCO DE LIMA Secretário de Educação

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: AA878742

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX

IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX PORTARIA Nº 087/2026

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX – IPAM , Estado da Paraíba, em exercício de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 03/2022, de 30 de junho de 2022 e de acordo com o Sentença de nº 080156054.2025.8.15.0751: RESOLVE:

Art. 1º- Conceder PENSÃO VITALICIA a Sra. JAILMA DE OLIVEIRA SANTOS, na condição de companheira do ex-servidor, o Sr. JONILDO GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 11319, que ocupou o cargo de Professor e esteve lotado na Secretaria de Educação , aposentado na data do óbito, com fundamento no Art. 40º, § 7º da CF/88 (com redação dada pela EC n° 103/19) c/c Art. 59-B da Lei Orgânica Municipal (com redação dada pela ELOM nº 01/2022) c/c Arts. 42, caput, e 57 da Lei Complementar Municipal nº 03/2022.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3° - Registre-se, publique-se.

LEONARDO MICENA DA SILVA BARBOS

Superintendente do IPAM

Publicado por: Solange Fernandes da Silva Código Identificador: 6B4AEEDC

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO 08/2026

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Bernardino Batista/PB, Estado da Paraíba, em sua Reunião Ordinária, nesta data, no uso de suas competências regimentais e Atribuições Conferidas pela Lei N° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela Lei N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e,

CONSIDERANDO o §3° do art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que ―anualmente, os entes da Federação atualizarão o cadastro no Sistema de que trata o art. 39 desta Lei Complementar, com menção às exigências deste artigo, além de indicar a data de aprovação do Relatório de Gestão pelo respectivo Conselho de Saúde‖;

CONSIDERANDO o §3º do art. 77 da ADCT que dispõe sobre ―os recursos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinados às ações e serviços públicos de saúde e os transferidos pela União para a mesma finalidade serão aplicados por meio de Fundo de Saúde que será acompanhado e fiscalizado por Conselho de Saúde, sem prejuízo do disposto no art. 74 da Constituição Federal‖; e

CONSIDERANDO o papel do Conselho Municipal de Saúde no acompanhamento, fiscalização e avaliação da aplicação dos recursos financeiros destinados às ações e serviços públicos de saúde.

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar a Relatório Quadrimestral de Gestão, referente ao 2º quadrimestre do ano de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde de Bernardino Batista/PB, conforme preceitua a legislação em vigor e após a sua apresentação pela área técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Bernardino Batista/PB.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

JAKELINE FRANCISCA DE SANTANA FERREIRA

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Bernardino Batista/PB

Publicado por: Thannyla Batista Goncalves Código Identificador: CC16A7F6

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

GABINETE DO PREFEITO PUBLIC 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Concurso Público Nº 001/2025-PMC/PB

Edital de Convocação Nº 004/2026

Ementa: Convoca candidatos aprovados no Concurso Público Nº 001/2025-PMC/PB para provimento de cargos no quadro permanente de pessoal do Município e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA, Estado da Paraíba, em cumprimento o que versa no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, no uso de suas competências legais e atribuições, amparadas pela a Lei Municipal nº 506/2025, de 3 de julho de 2025:

CONSIDERANDO , o Resultado Final do Concurso Público Nº 001/2025-PMC/PB, apresentado pela Comissão Especial do Concurso Público;

CONSIDERANDO , a homologação do concurso público, através do Decreto de Homologação Nº 1168/2026, de 13 de março de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba em 16 de março de 2026;

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