Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 13/10/2026 · pág. 45

DOMPB 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4227

( ) 9 - 10. Categoria de Inscrição: Indique qual a categoria do seu projeto I – Artesanato: II – Artes cênicas: III – Bandas e Fanfarras: IV - Música acima de 03 componentetes: V – Música (Formação):

11. Possui Cadastro Artístico e/ou Cultural junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo? SIM ( ) – NÃO ( ) 12. Possui Membro(s) Com Deficiência? 13. Se sim, quantificar. SIM ( ) – NÃO ( ) 14. Possui Representatividade de Minoria? 15. Se sim, faça a indicação abaixo: SIM ( ) NÃO ( ) ( ) LGBTQIAPN+ ( ) PRETAS/PARDAS ( ) INDÍGENAS ( ) PCD 16. DESCRIÇÃO PLANO DE TRABALHO / PROJETO PROPOSTO 17. DESCRIÇÃO CURRICULAR DO AGENTE CULTURAL

Caaporã – PB, de de 2026.

Assinatura do Agente Cultural Proponente

AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

Para fins do disposto no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002 , publicado no dia 13 de outubro de 2026 , que determina a preferência e pontuação de Planos de Trabalho / Projetos com Ações Afirmativas às Minorias, EU , inscrito no CPF/MF sob o n.º , portador do RG n.º , expedido em / / , pelo Órgão Expedidor , AUTODECLARO , sob as penas da Lei, que sou , estando ciente de que em caso de falsidade ideológica ficarei sujeito às sanções prescritas no art. 299 do Código Penal e às demais cominações legais aplicáveis.

Caaporã – PB,

Assinatura do Declarante

AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Para fins do disposto no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002 , publicado no dia 13 de outubro de 2026 , que determina a preferência e pontuação de Planos de Trabalho / Projetos com Ações Afirmativas às Minorias, EU , inscrito no CPF/MF sob o n.º , portador do RG n.º , expedido em / / , pelo Órgão Expedidor , AUTODECLARO , sob as penas da Lei, que sou pessoa com deficiência, descrita pela CID (opcional), estando ciente de que em caso de falsidade ideológica ficarei sujeito às sanções prescritas no art. 299 do Código Penal e às demais cominações legais aplicáveis.

Caaporã – PB,

Assinatura do Declarante

AUTODECLARAÇÃO DE AGENTE CULTURAL

Para fins do disposto no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002 , publicado no dia 13 de outubro de 2026 , que determina a comprovaçãode desempenho de atividades culturais, EU , inscrito no CPF/MF sob o n.º , portador do RG n.º , expedido em / / , pelo Órgão Expedidor , me AUTODECLARO como desenvolvedor de atividades culturais no âmbito do município de Caaporã , Estado da Paraíba, desde / / até a presente data, na modalidade / categoria cultural , estando ciente de que em caso de falsidade ideológica ficarei sujeito às sanções prescritas no art. 299 do Código Penal e às demais cominações legais aplicáveis.

Caaporã – PB,

Assinatura do Declarante

AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Para fins do disposto no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002 , publicado no dia 13 de outubro de 2026 , eu, , portador do Cpf: , RG: , Órgão Expedidor: , declaro para os devidos fins que resido no endereço abaixo citado obedecendo os rigores da lei em caso do fornecimento falsa há mais de 02(dois) anos: Rua/Av: , N⁰ , Bairro: , Cep: , Caaporã – PB, na modalidade cultural: , estando ciente de que em caso de falsidade ideológica ficarei sujeito às sanções prescritas no art. 299 do Código Penal e às demais cominações legais aplicáveis.

Caaporã – PB,

Assinatura do Declarante

Publicado por: Maria Beatriz Alves da Silva Código Identificador: 40C4E395