DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: 023/2024.
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 061026-001.
Contratado (CNPJ): E.M.C. COMÉRCIO DE REFINADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 11.171.191/0002-51. Assinatura: 06/10/2026. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor: R$ 728.271,00 (Setecentos e vinte e oito mil e duzentos e setenta e um reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel S-500 e óleo dieselS10), com oferta de maior desconto na tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretarias Vinculadas, para Prefeitura Municipal de Abaetetuba.
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 17735AA6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº DA LICITAÇÃO: 052/2026SEMAS.
Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Jairlândia, nº 316, Algodoal, tendo como finalidade precípua o funcionamento do CRAS Algodoal visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. RATIFICAÇÃO em 01 de outubro de 2026, pelo Secretário Municipal de Assistência Social, Alex da Rocha Rodrigues. CONTRATADA: MARIA RAIMUNDA DIAS CARDOSO, CPF nº XXX.XXX.XXX-91. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO – SEMOB AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/1112-001-SEMOB
O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Viação – SEMOB, torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA do Pregão Eletrônico (SRP) nº 041/2026, cujo aviso de licitação foi publicado em 08 de outubro de 2026, mantidos o objeto e o critério de julgamento previstos no instrumento convocatório.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES E EMBARCAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO DE ABAETETUBA/PA.
ONDE SE LÊ: Data de abertura da sessão pública: 26/10/2026, às 10h30 (horário de Brasília/DF).
LEIA-SE: Data de abertura da sessão pública: 30/10/2026, às 10h30 (horário de Brasília/DF).
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir da efetiva disponibilização do certame no sistema eletrônico, até 30/10/2026, às 10h20 (horário de Brasília/DF).
LOCAL DA SESSÃO: Plataforma Bolsa Nacional de Compras – BNC (https://bnc.org.br/). O edital, seus anexos e esta retificação deverão permanecer disponíveis na BNC, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://pncp.gov.br/) e no sítio oficial do Município (https://abaetetuba.pa.gov.br/), observados os demais meios de publicidade exigidos.
DEMAIS DISPOSIÇÕES: Permanecem inalteradas as demais condições do edital que não conflitarem com esta retificação, inclusive o critério de julgamento por menor preço por lote.
EXTRATO DO CONTRATO
Nº da Licitação: 052/2026-SEMAS. Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Contrato: 051026-001. Contratado: MARIA RAIMUNDA DIAS CARDOSO, CPF nº XXX.XXX.XXX-91. Assinatura: 05/10/2026. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Jairlândia, nº 316, Algodoal, tendo como finalidade precípua o funcionamento do CRAS Algodoal visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 1BEDFC5A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: 008/2024SEMOB
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Obras e Viação (SEMOB) Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 080126-001. Contratado (CNPJ): V. S. ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 11.292.691/0001-60. Assinatura: 13/07/2026. Vigência: A partir de 13 de julho de 2026. VALOR DO REEQUILÍBRIO: R$ 1.084.926,64 (um milhão, oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), passando o valor contratual de R$ 6.175.999,20 (seis milhões, cento e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) para R$ 7.260.925,84 (sete milhões, duzentos e sessenta mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e substituição de pontos da iluminação pública e ampliação da rede com implantação de luminárias de led no municipio de Abaetetuba/PA.
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 868B39A8
Abaetetuba/PA, 09 de outubro de 2026.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba/PA
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 26277C66
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº497/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder a servidora AMANDA CRISTINA DA SILVA PEREIRA SOUZA, CPF:929935592-49, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, lotada na Secretaria de Educação, 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custear despesas de estadia na cidade de Marabá/PA, para compras de materiais para realização da comemoração ao Dia das Crianças nas Escolas Municipais de Abel Figueiredo/PA, no dia 07 de outubro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
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