DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE .
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, aos 09 (nove) dias do mês de outubro de 2026.
nº 13/2017 e art 02 da Resolução 28/2025 até as 14:00h do dia 09/10/2026, a ser protocolado através do sistema Ok! Legis - secretaria geral.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
FLÁVIO GOMES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA Biênio 2025/2026.
Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: 753DBB05
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE INHANGAPI
WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES Presidente
Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Itaituba Publicada no site: www.itaituba.pa.leg.br,
Publicada no Diário Oficial do Município;
Publicada no Portal: cmiitaituba.cr2.co
GABINETE DO PRESIDENTE AVISO DE INÍCIO DO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI – EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018 E 2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE INHANGAPI , Estado do Pará, torna público que iniciou o processo de julgamento das Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Inhangapi, relativas aos exercícios financeiros abaixo relacionados, de responsabilidade do Prefeito à época, Egilásio Alves Feitosa:
Exercício Financeiro: 2018
Prefeito à época: Egilásio Alves Feitosa Processo TCMPA nº 034001.2018.1.000 Exercício Financeiro: 2019
Prefeito à época: Egilásio Alves Feitosa Processo TCMPA nº 034001.2019.1.000
Os processos de julgamento serão concluídos no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Inhangapi.
Durante esse período, os processos permanecerão disponíveis na sede do Poder Legislativo Municipal para consulta e acesso da sociedade civil, assegurando-se a publicidade, a transparência e o acompanhamento dos atos relacionados ao julgamento das contas públicas.
Inhangapi/PA, 09 de outubro de 2026.
DACIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Inhangapi
Publicado por: Josielle Monteiro Mendes Código Identificador: C1234BAC
ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 399/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, SENHOR VEREADOR WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES , USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REGULAMENTA NO ÂMBITO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA PROCEDIMENTOS PARA O CUMPRIMENTO QUE DISPÕE AS RESOLUÇÕES Nº 13/2017 E 28/2025.
Art. 1º - O Mérito Educacional “Olinda Lima de Souza” de que trata a Resolução nº13/2017 será outorgado pelo Poder Legislativo, no dia 14 de outubro de 2026 as 09:00h na Sessão Especial no auditorio “Doutor Manoel Cordovil Diniz” deste poder.
Publicado por: Alex Junio Silva Cruz Código Identificador: B79CD7EB
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 427/2026 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 08 DE OUTUBRO DE 2026.
O vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR a presidência desta Casa Legislativa ao vereador , GERLANDE CORRÊA CASTRO 1º Vice-presidente deste Poder Legislativo, no período de 10/10/2026 (às 04h30) a 13/10/2026 (às 01h59), em que o titular JANDER ILSON REGO PEREIRA, Presidente desta Casa Legislativa, assumirá o Poder Executivo conforme determina portaria nº 350/2026-GAP/PMS, de 08 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 09/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Vereador “ GODOFREDO MACHADO PORTELA ”, oito de outubro de dois mil e vinte e seis.
JANDER ILSON REGO PEREIRA Vereador- Presidente
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/, e na página oficial da Câmara Municipal de Santarém- PA (http://santarem.pa.leg.br/ Portal da Transparência).
JEOVÂNIA SOUSA DA CRUZ
Diretora de Departamento Portaria nº 287/2021 – DAF-DRH
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030290
E-mail: [email protected]
Publicado por: Jeovânia Sousa da Cruz Código Identificador: 2DDEEE79
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Art. 2º - Cada parlamentar poderar indicar 1 (um) profissional educador do município nas formas de que trata o art 4º da Resolução
www.diariomunicipal.com.br/famep 4