DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109

Serviços Gerais, Sr.ª DANIELA SÁ MARINHO , inscrito no CPF sob o nº 700..-86.

Art. 2° - A licença que trata o artigo antecedente dar-se-á pelo período compreendido de: 25.10.2026 até 25.10.2028.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Itupiranga/PA, 06 de outubro de 2026.

ROSANIA DO NASCIMENTO DE LUCENA

Secretária Municipal de Educação Portaria nº 022/2025

Publicado por: Nathalia Luciano Leite Código Identificador: BBF69871

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 204/2026 – SEMED/PMI

PORTARIA Nº 204/2026 – SEMED/PMI

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Educação do município de Itupiranga/PA, Sr.ª Rosânia do Nascimento de Lucena, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 81, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal de Itupiranga/PA.

À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, AMBULÂNCIAS, MÁQUINAS PESADAS, MOTOCICLETAS, EMBARCAÇÕES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES OU A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. FORNECEDORES REGISTRADOS:CLEITON VERISSIMO GONZAGA EIRELI , CNPJ nº 08.844.668/0001-27 , vencedora dos itens 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 19, 20, 22, 24, 25, 32 e 33 , no valor total de R$ 1.525.661,50 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) . SHAX CAR AUTO CENTER LTDA , CNPJ nº 52.794.855/0001-35 , vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 11, 15, 16, 17, 18, 21, 23, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 , no valor total de R$ 2.355.628,11 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e onze centavos) . VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 3.881.289,61 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos).

Jacareacanga/PA, 09 de outubro de 2026.

SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Luis Eduardo de Oliveira Braga Código Identificador: 0805C888

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1051/2026

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER, licença sem remuneração para tratar de interesse particular, a servidora efetiva na função de Servente, Sr.ª TAMARA DA SILVA FREITAS , inscrito no CPF sob o nº 010..- 07.

Art. 2° - A licença que trata o artigo antecedente dar-se-á pelo período compreendido de: 30.09.2026 até 30.12.2026.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se. I

tupiranga/PA, 07 de outubro de 2026.

ROSANIA DO NASCIMENTO DE LUCENA

Secretária Municipal de Educação Portaria nº 022/2025

Publicado por: Nathalia Luciano Leite Código Identificador: A5DDF03E

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1009000001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.018PMJ-SRP

PORTARIA Nº 1051/2026 – GP DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa servidores para acompanhar e Fiscalizar a execução deste contrato.

CONTRATO Nº 20260303.

Ref. Inexigibilidade nº 6.2026-011-PMJ.

Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA DUPLA CATÓLICA RAMON E RAFAEL, FORNECIDO PELA EMPRESA SOM DO ALTO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 161.604/0001-, A FIM DE SE APRESENTAR NA SEMANA DE FESTIVIDADES EM ALUSÃO AO 65º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Proposta da empresa vencedora. O SR. ITONIR APARECIDO TAVARES, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 7º e 117 da Lei 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre o MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, como CONTRATANTE e do outro lado, a empresa SOM DO ALTO PRODUÇÕES LTDA, como CONTRATADA.

RESOLVE:

Art 1º - Designar os (as) servidores (as), AILTON PEREIRA CALDAS, MATRÍCULA nº 46379-5 e Portaria nº 165/2025-GP a atribuição de GESTOR DO CONTRATO e a servidora VANESSA KAREN ARRAIZ, MATRÍCULA nº 46180-4 e Portaria nº 163/2025GP a atribuição de Fiscal do contrato nº 20260303, vinculado a Inexigibilidade nº 6.2026-011-PMJ , para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Art. 2º Compete ao Gestor do Contrato:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.497/2026,ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA, inscrita no CNPJ nº 10.221.745/0001-34 . OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, ÓLEOS, GRAXAS E PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS

I – Coordenar e acompanhar a execução administrativa do contrato; II – Promover a interlocução entre a Administração e a contratada, adotando as providências necessárias ao fiel cumprimento das obrigações contratuais;

III – controlar a vigência contratual, prazos de execução, eventuais alterações, prorrogações, reajustes, repactuações e reequilíbrios econômico-financeiros, quando cabíveis;

www.diariomunicipal.com.br/famep 32