Diário Oficial dos Municípios do Pará · 13/10/2026 · pág. 43

DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 96413F33

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1808/2026

PORTARIA Nº 1808/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) VANAILDE DE SOUZA BRITO SERAFIM, portador do CPF nº *.383.892-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Tucuruí - PA, no dia 08 de Outrubro de 2026, objetivando acompanhar paciente interno para consulta com especialista no Hospital Regional de Tucuruí/PA.

Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 80,48 (oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 08 de Outrubro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: B0E544A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1809/2026

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 76DEFBFA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1810/2026

PORTARIA Nº 1810/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) ROGERIO CRISTOVÃO NASCIMENTO, portador do CPF nº *.933.342-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 08 de Outrubro de 2026, objetivando levar paciente para realizar HEMODIALISE na Clinica de Doenças Renais em Marabá/PA.

Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 08 de Outrubro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 5EAC2D20

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

PORTARIA Nº 1809/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) HELIO OLIVEIRA SANTOS, portador do CPF nº *.142.832-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Tucuruí - PA, no dia 08 de Outrubro de 2026, objetivando levar paciente interno para consulta com especialista no Hospital Regional de Tucuruí/PA.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 08 de Outrubro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 9/2026-SEMMA

Termo Aditivo nº: 001/2026-SEMMA. Processo do Aditivo nº: 00311001/2025-SEMMA. Processo Originário nº: 01209001/2025SEMMA. Chamamento Público nº: 001/2025-SEMMA. Partes: Município de Juruti, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº28.859.521/000118, e o Instituto de Desenvolvimento Social Ágata – IDSA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.797.769/0001-33. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da espécie jurídica do instrumento para Termo de Colaboração, a incorporação do Plano de Trabalho Consolidado, a adequação das metas e dos períodos de execução, a definição do cronograma de desembolso e das condições para liberação dos repasses, bem como o estabelecimento de procedimentos de monitoramento, prestação de contas, destinação de bens remanescentes e titularidade dos produtos intelectuais da parceria, sem alteração do objeto ou do valor global pactuado. Valor Global: R$ 1.028.771,14 (um milhão, vinte e oito mil, setecentos e setenta e um reais e quatorze centavos), mantido sem acréscimo ou supressão. Vigência: Prorrogada até 1º de abril de 2028, com período de execução de 12 (doze) meses, contado a partir do cumprimento das condições de eficácia previstas no instrumento, sem efeitos retroativos. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 5.908/2025.

Juruti/PA, 09 de outubro de 2026.