DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 98BBBB8F

SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO, abaixo assinado, DECLARA que em 08/11/2021 18:21:00 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 100.000,00 (cem mil) litros de Óleo Diesel S10 para serem utilizados na recuperação de 239,9 KM de Estradas Vicinais do município de Juruti/PA, conforme convênio nº 053/2021 celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado de Transportes , conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.368.602/0006-85, com o valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais).

Juruti/PA, 09 de outubro de 2026.

FRANCIMAR DOS SANTOS BARBOSA

Secretaria Municipal De Produção e Abastecimento

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 0C4B5227

SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211104

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2021-026/CV. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 100.000,00 (cem mil) litros de Óleo Diesel S10 para serem utilizados na recuperação de 239,9 KM de Estradas Vicinais do município de Juruti/PA, conforme convênio nº 053/2021 celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado de Transportes. FAVORECIDO: F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. VALOR GLOBAL: 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) . VIGÊNCIA: 10/11/2021 a 31/12/2021. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2021

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 8FEDC2C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: A09F6DBD

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260430. Origem: Pregão nº 9.2026-00001. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Cajado Comercio de Alimentos Eireli. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, visando atender os alunos da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA. Valor total: R$ 31.134,96 (trinta e um mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). Vigência: 09 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 09 de outubro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260431. Origem: Pregão nº 9.2026-00001. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Alliance Construtora Ltda. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, visando atender os alunos da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA. Valor total: R$ 16.127,12 (dezesseis mil, cento e vinte e sete reais e doze centavos). Vigência: 09 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 09 de outubro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260432. Origem: Pregão nº 9.2026-00001. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: CR Comercio e Serviço Ltda. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, visando atender os alunos da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA. Valor total: R$ 34.063,50 (trinta e quatro mil, sessenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 09 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 09 de outubro de 2026.

Publicado por: Joao Lucas Carvalho Ribeiro Código Identificador: 40DD8766

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

CPL - COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE Nº 162/2026/CPL/DGLC/PMM

A Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento de Juruti/PA, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a designação do servidor FRANCISCO DE SOUSA COELHO para exercer a função de Fiscal, visando o acompanhamento e fiscalização da execução contratual referente à Contratação de empresa para o fornecimento de 100.000,00 (cem mil) litros de Óleo Diesel S10 para serem utilizados na recuperação de 239,9 KM de Estradas Vicinais do município de Juruti/PA, conforme convênio nº 053/2021 celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado de Transportes, Pregão Eletrônico nº 026/2021. O presente ato entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá vigente durante toda a execução contratual. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2021.

Processo (SEI) nº 050505238.000450/2026-44-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DAVIDSON

SILVA, QUE INTEGRARÁ A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO DO

46º CÍRIO DE NAZARÉ EM MARABÁ 2026. UASG: 931166. Contratada:

ART SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 60.029.322/0001-95.

Valor: R$ 114.333,00 (Cento e quatorze mil, trezentos e trinta e três reais). Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 74, inciso

II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 383/2023.

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