DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109
Marabá 05/10/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JÚNIOR –
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Portaria nº 5.945/2025 - GP/PMM.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F9B59FE3
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA Nº 056/2026- FCCM
A Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, estado do Pará, República Federativa
do Brasil, usando de suas atribuições legais e etc. CONSIDERANDO: A Lei n.º 17.911, de 18 de
junho de 2019, que altera a Lei n°. 17.862, de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobre a
Consolidação da Legislação de Regência da Fundação Casa da Cultura de Marabá, Criada pela
Lei nº 9.271, de 28 de dezembro de 1987, define a Estrutura Administrativa e dá outras
providencias. RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR a Sra. LETTICIA CAROLYNE FERNANDES DOS REIS,
brasileira, portadora do C.P.F. 016.XXX.523-50 na função de FCCMDAS09 – Chefe de Divisão, a
partir de 06.10.2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data a partir de 06.10.2026,
revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 53F7A241
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA Nº 057/2026- FCCM
A Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, estado do Pará, República Federativa
do Brasil, usando de suas atribuições legais e etc. CONSIDERANDO: A Lei n.º 17.911, de 18 de
junho de 2019, que altera a Lei n°. 17.862, de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobre a
Consolidação da Legislação de Regência da Fundação Casa da Cultura de Marabá, Criada pela
Lei nº 9.271, de 28 de dezembro de 1987, define a Estrutura Administrativa e dá outras
providencias. RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a Sra. KAUANA PABLINE ALVES RODRIGUES
VIDA, brasileira, portadora do C.P.F. 018.XXX.462-21 na função de FCCM-DAS09 – Chefe de
Divisão, a partir de 05.10.2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data a partir de
05.10.2026, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4DD1AFC4
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA Nº 058/2026- FCCM
A Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, estado do Pará, República Federativa
do Brasil, usando de suas atribuições legais e etc. CONSIDERANDO: A Lei n.º 17.911, de 18 de
junho de 2019, que altera a Lei n°. 17.862, de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobre a
Consolidação da Legislação de Regência da Fundação Casa da Cultura de Marabá, Criada pela
Lei nº 9.271, de 28 de dezembro de 1987, define a Estrutura Administrativa e dá outras
providencias. RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a Sra. AMANDA NUNES CAVALCANTE,
brasileira, portadora do C.P.F. 081.XXX.534-77 na função de FCCMDAS20– Assessor Técnico
Especial VI, a partir de 30.09.2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data a partir de
30.09.2026, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FF02A1FE
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA Nº 059/2026- FCCM
A Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições legais e etc. CONSIDERANDO: A Lei n.º 17.911, de 18 de
junho de 2019, que altera a Lei n°. 17.862, de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobre a
Consolidação da Legislação de Regência da Fundação Casa da Cultura de Marabá, Criada pela
Lei nº 9.271, de 28 de dezembro de 1987, define a Estrutura Administrativa e dá outras
providencias. RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR o Sr. KESLLEY ARAUJO DE SOUSA, brasileiro,
portador do C.P.F. 017.XXX.882-25 na função de FCCM-DAS08 – Diretor de Ensino, a partir de
07.10.2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data a partir de 07.10.2026, revogadas
as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F272654D
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA Nº 060/2026- FCCM
A Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, estado do Pará, República Federativa
do Brasil, usando de suas atribuições legais e etc. CONSIDERANDO: A Lei n.º 17.911, de 18 de junho de 2019, que altera a Lei n°. 17.862, de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação de Regência da Fundação Casa da Cultura de Marabá, Criada pela
Lei nº 9.271, de 28 de dezembro de 1987, define a Estrutura Administrativa e dá outras
providencias. RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a Sra. ORLANDINA VASCONCELOS SARAIVA,
brasileira, portadora do C.P.F. 401.XXX.662-34 na função de FCCMDAS06 – Diretor de
Programas e Projetos, a partir de 07.10.2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data a
partir de 07.10.2026, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 101DC436
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA Nº 061/2026- FCCM
A Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, estado do Pará, República Federativa
do Brasil, usando de suas atribuições legais e etc. CONSIDERANDO: A Lei n.º 17.911, de 18 de
junho de 2019, que altera a Lei n°. 17.862, de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobre a
Consolidação da Legislação de Regência da Fundação Casa da Cultura de Marabá, Criada pela
Lei nº 9.271, de 28 de dezembro de 1987, define a Estrutura Administrativa e dá outras
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