DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109
providencias. RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR o Sr. KESLLEY ARAUJO DE SOUSA, brasileiro,
portador do C.P.F. 017.XXX.882-25 na função de FCCM-DAS06 – Diretor de Programas e
Projetos, a partir de 08.10.2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data a partir de
08.10.2026, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8089EA7D
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA Nº 063/2026- FCCM
A Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, estado do Pará, República Federativa
do Brasil, usando de suas atribuições legais e etc. CONSIDERANDO: A Lei n.º 17.911, de 18 de
junho de 2019, que altera a Lei n°. 17.862, de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobre a
Consolidação da Legislação de Regência da Fundação Casa da Cultura de Marabá, Criada pela
Lei nº 9.271, de 28 de dezembro de 1987, define a Estrutura Administrativa e dá outras
providencias. RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR o Sr. AMARILDO SILVA COELHO, brasileiro,
portador do C.P.F. 345.XXX.304-97 na função de FCCM-DAS08 – Diretor de Ensino, a partir de
08.10.2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data a partir de 08.10.2026, revogadas
as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0E1C7CC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 56.2026/CPL/DGLC/PMM - SSAM, PROCESSO Nº 050707140.000206/2026-85/PMM, Tipo: Menor Preço
por Item/Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 27/10/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS
ROÇADEIRAS (STIHL FS 221), PEÇAS DE REPOSIÇÃO (MARCA STIHL)
PARA MANUTENÇÃO E MATERIAL DE CONSUMO DAS MÁQUINAS
ROÇADEIRAS UTILIZADAS NOS SETORES DE LIMPEZA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. UASG: 929648. Íntegra do Edital
no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova
Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 09/10/2026.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR
Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM Portaria N.º 331/2026 - GP/PMM
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4A872DFF
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 104/2026/CPL/DGLC/PMM - SEVOP,
PROCESSO nº 050505970.000032/2026-63. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE - CBUQ, COM CAP 50/70, CAPA DE ROLAMENTO,
PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NO
MUNICIPIO DE MARABÁ/PA. UASG: 928615. Onde sagrou vencedora a empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.120.837/0001-
49, com valor Global de R$ 20.970.000,00 (vinte milhões, novecentos e setenta mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá 08/10/2026 –
CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO –
Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP – Portaria nº 1708/2026-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C87FD31D
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PORTARIA Nº 062/2026- FCCM
A Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições legais e etc. CONSIDERANDO: A Lei n.º 17.911, de 18 de
junho de 2019, que altera a Lei n°. 17.862, de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobre a
Consolidação da Legislação de Regência da Fundação Casa da Cultura de Marabá, Criada pela
Lei nº 9.271, de 28 de dezembro de 1987, define a Estrutura Administrativa e dá outras
providencias. RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR a Sra. ORLANDINA VASCONCELOS SARAIVA,
brasileira, portadora do C.P.F. 401.XXX.662-34 na função de FCCMDAS22 –Assessor Técnico
Especial VIII, a partir de 08.10.2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data a partir de
08.10.2026, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CD01E68C
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ RATIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90025/2026CPL/DGLC/PMM RATIFICO o aviso de licitação publicado no FAMEP, Edição 3994, Código
Identificador: 0B5CCC37, de 30/04/2026, referente ao Processo Nº 050505970.000017/2026-15/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 19/05/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO, DRENAGEM SUPERFICIAL E
URBANIZAÇÃO EM RUAS DO RESIDENCIAL MORUMBI E DELTA PARK,
NÚCLEO NOVA MARABÁ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE CX 01. UASG: 928615. Íntegra do Edital no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
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